O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo De Moura

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2024.

Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também serviu como conselheiro estadual da OAB/SP.

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

No âmbito de matéria penal, empates no julgamento devem favorecer o réu? E mais: no momento da fixação de dosimetria, aqueles que votaram por absolver o acusado devem se pronunciar sobre a pena? Foram essas as questões que aqueceram o início da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 30. Após finalizada a leitura da ata da sessão plenária de ontem, ministros pediram ao presidente Luiz Fux a pa...