O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo De Oliveira

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado "núcleo 1" do governo, o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto, afirmou que o processo no STF é marcado por cerceamentos de defesa e por falta de condições mínimas para o exercício plen...

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...

Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.