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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo Gunther

Migalhas Quentes

sábado, 12 de outubro de 2024

Mercado é condenado a pagar R$ 15 mil a jovem por trabalho infantil

Jovem prestou serviços sem contrato formal entre os 14 e 17 anos.

... acórdão, desembargador Luiz Eduardo Gunther. O tribunal reforçou que, embora o jovem fosse classificado como adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (que define crianças como menores de 12 anos), a Convenção 182 da OIT, ratificada pelo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Pandemia: Rede de cinemas terá justiça gratuita e isenção de depósito

Desde março de 2020, a rede Lumière teve de paralisar suas atividades em decorrência da pandemia.

... relator o desembargador Luiz Eduardo Gunther, que levou em consideração que a reclamada demonstrou que está em condição de insuficiência econômica para realizar o preparo, não tendo capacidade de pagar credores e despesas decorrentes de sua atividade,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Com base em controle da convencionalidade, TRT-9 afasta artigos da CLT

Recomendação do CNJ orienta ao Judiciário que analisa se as leis aplicadas no Direito interno são compatíveis com as convenções e os tratados internacionais relativos a Direitos Humanos.

... relator, desembargador Luiz Eduardo Gunther, a supressão de direitos por normas legais ou coletivas impacta as condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras, não podendo ser admitidas, conforme a convenção internacional, sem uma consideração mais...