O que saiu em Migalhas sobre Luiz Emygdio

O governo do Estado de SP tem utilizado um sistema de monitoramento de sinais de celulares para localizar aglomeração de pessoas e medir o percentual da população que está cumprindo a quarentena. Segundo o governador João Doria, o isolamento caiu para 49% na quarta-feira passada, dia 8, enquanto a meta era de 70%. O registro é feito e cedido ao governo pelas operadoras de telefonia. Os sinais são...

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19 processualistas atuantes em várias frentes: -Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) -Luiz Manoel Gomes Jr. (Advogado e Professor da UIT) -Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) -Sergio Arenhart (Proc...

Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...

Nesta quinta-feira, 29, durante julgamento no STF que analisa a constitucionalidade da incidência da CIDE-Royalties sobre remessas ao exterior, ministros Luiz Fux e Flávio Dino debateram os limites legais de quem pode ser cobrado pela contribuição - ou seja, se a CIDE deve atingir apenas contratos relacionados à tecnologia, como prevê a regra original, ou se também pode alcançar outros tipos de se...