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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Emygdio

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Autor do Migalhas Luiz Otavio Emygdio Pereira Ranalli
terça-feira, 4 de julho de 2023

Luiz Otavio Emygdio Pereira Ranalli

Pós-graduando stricto sensu em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor assistente de Lógica Jurídica e Hermenêutica. Advogado.

Pós-graduando stricto sensu em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor assistente de Lógica Jurídica e Hermenêutica. Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as re...

... contrato. 3 ROSA. Jr., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário, 20ª edição, Renovar, pág.169 4 RE 79.629. STF. min. rel: GUERRA, Cordeiro. J 14.08.1975 5 AgRg no AREsp 262.795/RS, rel. ministro HUMBERTO MARTINS,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...p. 227. 10 ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio. Manual de direito financeiro e direito tributário. 20. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 347-359. A natureza tributária foi afirmada, por exemplo, pelo STF no julgamento do MS...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.723

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

...(Renovar), do professor Luiz Emygdio, do Instituto de Direito da PUC-Rio. Migalhíssimas Bianca Xavier, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará hoje no "Curso de Direito para Jornalistas", organizado pela...