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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eurico
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Liminar de despejo mediante compensação da caução pelos aluguéis em atraso
Neste artigo iremos demonstrar que é possível o despejo sem a oitiva da outra parte, com a caução representada pela compensação dos aluguéis vencidos, nas ações de despejo por falta de pagamento dos aluguéis e acessórios.
... 0131505.37.2011.8.26.0000, rel.Des. Luiz Eurico, j. 25/07/11, v.u.)
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CAUÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO. VIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO PELO CRÉDITO OBJETO DA DISCUSSÃO. DÉBITO SUPERIOR...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos
Decisões da Justiça de SP determinam que shoppings prestem contas com os gastos a título de condomínio, fundo de promoção, fundo de reserva e despesas específicas.
... relator, desembargador Luiz Eurico, a condômina representa os locadores no contrato locatício, age como administradora dos valores recebidos e, portanto, não há razão jurídica para a recusa em apresentar as contas exigidas.
“O dever de prestar...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
TJ/SP analisou que resultado do exame toxicológico demonstram que o estado de embriaguez do condutor do veículo ensejou o acidente.
... condutor.
O desembargador Luiz Eurico, relator da ação, explicou que a jurisprudência é no sentido de que não basta a comprovação de embriaguez do segurado para o agravamento do risco ou a exclusão da cobertura.
Entretanto, “no caso concreto,...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
... 2100815-10.2019.8.26.0000; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/08/2019; Data de Registro: 05/08/2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Despesas de...