O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eurico
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eurico

/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos

Decisões da Justiça de SP determinam que shoppings prestem contas com os gastos a título de condomínio, fundo de promoção, fundo de reserva e despesas específicas.

... relator, desembargador Luiz Eurico, a condômina representa os locadores no contrato locatício, age como administradora dos valores recebidos e, portanto, não há razão jurídica para a recusa em apresentar as contas exigidas. “O dever de prestar...
Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado

TJ/SP analisou que resultado do exame toxicológico demonstram que o estado de embriaguez do condutor do veículo ensejou o acidente.

... condutor. O desembargador Luiz Eurico, relator da ação, explicou que a jurisprudência é no sentido de que não basta a comprovação de embriaguez do segurado para o agravamento do risco ou a exclusão da cobertura. Entretanto, “no caso concreto,...
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... 2100815-10.2019.8.26.0000; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/08/2019; Data de Registro: 05/08/2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Despesas de...
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
/depeso
segunda-feira, 31/7/2017

A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais

A cláusula de limitação de responsabilidade contratual, como o próprio nome indica, estabelece um limite quanto às indenizações devidas a título de perdas e danos correlatas a uma obrigação contratual.

...RÉ PROVIDA. (Relator(a): Luiz Eurico; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 04/07/2016;Data de registro: 14/07/2016) O objetivo da cláusula de limitação de...
A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais
/quentes
domingo, 28/10/2012

Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento

Notórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas.

... NUNES (Presidente sem voto), EROS PICELI E LUIZ EURICO. São Paulo, 15 de outubro de 2012 Sá Moreira de Oliveira RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação com Revisão nº...
Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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