O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de outubro de 2023.

O ministro Fernando Gonçalves, da 2ª seção do STJ, leva a julgamento hoje, o seu voto-vista no RE que vai decidir se é possível às seguradoras se recusarem fazer a renovação de contrato de seguro de vida de segurado com quem mantinha víncul...

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.