O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luis Felipe Salomão
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 23/2/2021

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais"

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais".

... 1.465.535/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luiz Felipe Salomão, J. 21.06.2016. 9 Em especial, o seguinte trecho da ementa do referido julgado: "A exceção de convenção de arbitragem levará a que o juízo estatal, ao apreciar os embargos do devedor, limite-se...
Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais"
/depeso
sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... como relator o ministro Luiz Felipe Salomão, nos autos do AgInt no AREsp 1.587.949/SP, já que não acolheu a tese que tinha como objetivo declarar ilegal a cobrança extrajudicial de dívida prescrita: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO....
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

A lei de mediação

Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.

... pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos. Um pouco antes, o novo Código de Processo Civil, em...
A lei de mediação
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segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... REsp 1.594.865, rel. min. Luiz Felipe Salomão, por unanimidade, j. 18.08.17). Com base nesses parâmetros, o STJ recentemente afastou a configuração de dano moral pelo uso, em campanha publicitária de automóvel, da imagem de torcedor, enquanto ele...
O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/4/2020

A Nova Lei do Agro e a arbitragem

A Nova Lei do Agro e a arbitragem.

... 1.465.535, de relatoria do Min. Luiz Felipe Salomão: "(...) O Juízo estatal não terá competência para resolver as controvérsias que digam respeito ao mérito dos embargos, às questões atinentes ao título ou às obrigações ali consignadas (existência,...
A Nova Lei do Agro e a arbitragem
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... empresa”47. Assinala o ministro Luiz Felipe Salomão, que a desconsideração da personalidade jurídica em execução individual fora do processo recuperacional, deve ter seus frutos direcionados ao juízo universal, e então utilizados em favor do concurso...
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
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sexta-feira, 2/8/2019

As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

...a relatoria do ministro Luiz Felipe Salomão, entendendo a 2ª Turma do E. STJ que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica às relações constituídas entre usuários com as operadoras de autogestão, resultando a seguinte ementa: “RECURSO ESPECIAL....
As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde
/depeso
quinta-feira, 6/6/2019

Principais adequações a serem realizadas pelas incorporadoras nos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas com a vigência da lei 13.786/18 - lei do distrato

A lei do distrato veio no momento em que o Brasil atravessava uma crise político-financeira, na qual, resultou no aumento das demandas que visavam o desfazimento do contrato por meio de distrato ou pela resolução contratual motivada por ina...

... distratos/resoluções, o ministro Luiz Felipe Salomão, levantou uma questão de ordem no julgamento do RESP 1.498.4841, que foi acolhida por unanimidade, objetivando a não aplicação simples e direta dos dispositivos da lei 13.785/18 no julgamento de dois...
Principais adequações a serem realizadas pelas incorporadoras nos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas com a vigência da lei 13.786/18 - lei do distrato
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/3/2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

... providos". Pontuou, ainda, o ministro Luiz Felipe Salomão, I. Relator do voto vencedor, que: “A temática ora em discussão não é nova e representa importante marco para a questão relacionada à cobrança de multa (astreinte) decorrente de obrigação...
O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer
/quentes
sábado, 13/10/2018

TSE nega pedido do PT e de Haddad de retirar mensagens de grupo de WhatsApp

Para ministro Luis Felipe Salomão, interferência da Justiça Eleitoral deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos no debate democrático.

...sua decisão, o ministro Luiz Felipe Salomão consignou que, ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas, é inviável a interferência e o controle da Justiça Eleitoral acerca de todas as conversas e manifestações...
TSE nega pedido do PT e de Haddad de retirar mensagens de grupo de WhatsApp
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/9/2018

Porandubas nº 588

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

...multa imposta pelo ministro Luiz Felipe Salomão, de R$ 500 mil por reprodução em caso de descumprimento, o partido deve fazer as adaptações, fazendo com que Lula apareça com 25% de tempo permitidos pela lei eleitoral e...
Porandubas nº 588
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

...AgRg no AI 1.341.770, rel. Luiz Felipe Salomão. [destaquei] Acresça-se que sobre a alegação de "direito ao adiamento" para sustentação oral, o Embargante parte de equivocada premissa, no sentido de que o advogado tem...
A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento
/amanhecidas
terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...Maia Filho, Jorge Mussi e Luiz Felipe Salomão tomam posse no TSE nos cargos de corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente, dia 24/10, às 19h. (Clique aqui) Posse -...
MIGALHAS nº 4.208
/depeso
terça-feira, 20/6/2017

Direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana

Como se vê, na maioria dos casos, o direito ao esquecimento é enfrentado tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, e nesse ponto não há como evitar a análise de que o próprio princípio sofreu mutações ao longo do tempo e se...

...entendimento, o ministro Luiz Felipe Salomão sustentou que a passagem do tempo, no campo do direito é o que permite a estabilização do passado, mostrando-se ilícito sim reagitar o que a lei pretende sepultar. E que o...
Direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana
/depeso
quinta-feira, 26/1/2017

Temerária decisão do STJ

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

...por unanimidade, rel. min. Luiz Felipe Salomão : "1.... a novação decorrente do plano de recuperação traz como regra a manutenção das garantias (art. 59, caput, da lei 11.101/05), sobretudo as reais, as quais só serão...
Temerária decisão do STJ
/quentes
terça-feira, 28/7/2015

Fiador é mantido em contrato bancário prorrogado automaticamente

Entendimento é da 2ª seção do STJ.

...determinado.Interpretação extensivaO ministro Luiz Felipe Salomão, relator do processo, lembrou que, até novembro de 2006, era irrelevante a existência da cláusula que prevê a prorrogação da fiança, uma vez que não se...
Fiador é mantido em contrato bancário prorrogado automaticamente
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2015

MIGALHAS nº 3.609

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de maio de 2015.

...coordenada pelo ministro Luiz Felipe Salomão e por Caio Cesar Vieira Rocha, vai para Luis Gonzaga Fernandes Neto, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 3.609
/quentes
quarta-feira, 6/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira"

A obra foi elaborada a partir de questões que foram alvo de intensa ponderação.

...Universidade de Columbia-NY. Advogado. Luiz Felipe Salomão é ministro do STJ. Foi desembargador do TJ/RJ, tendo antes sido juiz substituto e titular da 2ª vaga empresarial da capital. __________ Ganhador : Luis...
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira"
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2015

MIGALHAS nº 3.608

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de maio de 2015.

...coordenada pelo ministro Luiz Felipe Salomão e pelo advogado Caio Cesar Vieira Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, é a próxima a ser sorteada. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos...
MIGALHAS nº 3.608
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quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

...Associado Honorário ao ministro Luiz Felipe Salomão, dia 9/12, às 18h. (Clique aqui) Direito Minerário A Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB realiza o "I Simpósio Paraibano de Direito Minerário : debate...
MIGALHAS nº 3.263
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