TUDO SOBRE

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.
A lei do distrato veio no momento em que o Brasil atravessava uma crise político-financeira, na qual, resultou no aumento das demandas que visavam o desfazimento do contrato por meio de distrato ou pela resolução contratual motivada por ina...
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de outubro de 2023.
Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...