TUDO SOBRE
A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações ju...
Segundo entendimento da 4ª turma do STJ, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência no benefício do alimentado.
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de outubro de 2023.