O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Alouche
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Alouche

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terça-feira, 10/12/2019

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.

... recurso, o desembargador Lindolpho Morais Marinho, relator, explicou que por ser concessionária de serviço público de energia elétrica, a ré responde independentemente da prova de culpa, a teor do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que tem como fundamento...
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
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sexta-feira, 13/2/2015

Estudante aprovada no Enem com menos de 18 anos pode cursar faculdade

Prevalece direito à educação em detrimento da idade cronológica.

...o desembargador do TJ/RJ Lindolpho Morais Marinho garantiu a uma estudante com menos de 18 anos o certificado de conclusão do Ensino Médio a fim de que possa efetuar a matrícula no curso de Ciências Econômicas. A aluna...
Estudante aprovada no Enem com menos de 18 anos pode cursar faculdade
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sexta-feira, 13/2/2015

MIGALHAS nº 3.557

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.

...liminar, o desembargador Lindolpho Morais Marinho afirmou que "os conhecimentos necessários para ingresso na universidade foram regularmente aferidos com a realização do ENEM, devendo prevalecer, no caso concreto, o...
MIGALHAS nº 3.557
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terça-feira, 10/9/2013

Governo do RJ deve pagar pensão à família de Amarildo

Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/RJ.

...sobrinha. Segundo o desembargador Lindolpho Morais Marinho, relator, está constatada a necessidade de amparo à família, que viu o seu chefe de família ser levado pela autoridade policial e não voltar mais. "Presenciado o...
Governo do RJ deve pagar pensão à família de Amarildo
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segunda-feira, 30/1/2012

Negado pedido de segredo de justiça em ação de jogador Valdívia

O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve decisão que negou o pedido de segredo de justiça no processo em que o jogador Valdívia move contra a editora O Dia.

...seguimento. Intimem-se. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Relator
Negado pedido de segredo de justiça em ação de jogador Valdívia
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sexta-feira, 28/8/2009

TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia

Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ...

Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ...
TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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sexta-feira, 29/5/2009

TJ/RJ - Município terá que pagar indenização a filhas de funcionário morto em acidente de trabalho

O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 100 mil para cada filha de um funcionário que morreu devido a um acidente de trabalho. As autoras alegam que, no dia 23 de janeiro de 1981, seu pai, Celso Silva de Oliveira, caiu da carroc...

O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 100 mil para cada filha de um funcionário que morreu devido a um acidente de trabalho. As autoras alegam que, no dia 23 de janeiro de 1981, seu pai, Celso Silva de Oliveira, caiu da carroc...
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quarta-feira, 12/7/2006

TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ

Novos desembargadores   TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ   O Órgão Especial do TJ/RJ votou segunda-feira (dia 10 de julho) em nove advogados que integram as três listas tríplices destinadas ao preenc...

Novos desembargadores   TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ   O Órgão Especial do TJ/RJ votou segunda-feira (dia 10 de julho) em nove advogados que integram as três listas tríplices destinadas ao preenc...
TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ
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