O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Bandeira

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Bandeira

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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... Luciano Maia, Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira, Octávio Luiz, e o vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada – presidente em exercício do CNMP, acompanharam o relator. Assim, por maioria, vencidos os conselheiros Demerval...
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terça-feira, 11/6/2019

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

Corregedor Orlando Rochadel notificou força-tarefa da Lava Jato, na pessoa de seu coordenador, Deltan Dallagnol, para que se manifeste em até 10 dias.

... dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor nesta segunda-feira, 10, pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão...
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terça-feira, 11/6/2019

Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz

O procurador afirma que houve um "imenso ataque" à operação Lava Jato. Assista.

... na solicitação dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão...
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quarta-feira, 13/3/2019

CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter

Procuradora defendeu, em publicações, intervenção militar contra Supremo e Congresso.

... Shuenquener, Orlando Rochadel, Luiz Fernando Bandeira e Gustavo Rocha. Mas, o voto seguido pela maioria foi o do relator. Processo: 1.00479/2018-01 Veja a íntegra do voto do relator.
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terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
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sexta-feira, 29/12/2017

Leilão reverso: um retrocesso para os credores públicos

A prática do leilão reverso não fere somente o direito constitucionalmente garantido ao credor do recebimento dentro da ordem cronológica de exigibilidade, mas agride também pilares constitutivos do direito administrativo, tais como os prin...

...Constituição de 1988. Acesso em 30/10/17. 3 MELLO FILHO, Luiz Fernando Bandeira. A Licitação na Constituição de 1988. Acesso em 30/10/17. 4 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 36 ed. São Paulo:...
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terça-feira, 23/9/2014

Lewandowski assume presidência da República

Dilma e Michel Temer estarão fora do país na terça e na quarta-feira.

...secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana, 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan. Linha sucessória Conforme dispõe o artigo 80 da CF, o presidente do STF é o...
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sábado, 11/9/2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro...

...Neto, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira, Cezar Britto e Roberto Carvalho Veloso; a comissão segue para as cidades de Recife, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília....
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