O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Bandeira De Mello Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Bandeira De Mello Filho

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quinta-feira, 19/3/2020

Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária

Ferramenta passa a funcionar nesta sexta-feira, 20.

... covid-19. Diretor Geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho explica o funcionamento da ferramenta. O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias no Senado, com capacidade de...
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... vencidos os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (relator), Valter Shuenquener, Luciano Maia e Octávio Luiz Rodrigues Júnior. Reclamação disciplinar: 1.00428/2019-15 Veja aqui a pauta da sessão desta terça-feira.
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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terça-feira, 26/11/2019

CNMP aplica advertência a Dallagnol por chamar ministros do STF de “panelinha”

Em uma entrevista à rádio CBN, o procurador disse que os ministros do STF passavam uma mensagem de leniência em favor da corrupção.

... divergência O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho votou pela procedência da ação fixando a pena de advertência a Dallagnol. O relator foi seguido pela maioria.  Segundo o relator, a manifestação de Deltan não se tratou somente de uma discordância do entendimento...
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sábado, 23/11/2019

Fux derruba decisão que suspendeu processo contra Deltan no CNMP

Processo envolve manifestação do procurador contra ministros do STF em entrevista à rádio CBN.

... 201/2018. Relator: Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Origem: Distrito Federal Veja a íntegra da pauta do CNMP. Na decisão liminar de Fux, o ministro atendeu reclamação apresentada pela União e determinou que o CNMP se abstenha de cumprir qualquer...
Fux derruba decisão que suspendeu processo contra Deltan no CNMP
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP tem maioria por arquivar reclamação contra Dallagnol; vista adia decisão

Até o momento, há três votos pela abertura de PAD e oito pelo arquivamento.

... do recurso, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, votou pela instauração do PAD, ao considerar, entre outros pontos, indício de violação do dever de desempenhar com zelo suas funções, além de quebra de decoro. Ele foi acompanhado por dois conselheiros: Otavio...
CNMP tem maioria por arquivar reclamação contra Dallagnol; vista adia decisão
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é “o maior laxante do Brasil”.

... expressão. Relator O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, relator, entendeu que a manifestação do membro extrapolou o direito à crítica e à liberdade de expressão e foi no caminho da ofensa. O relator frisou que as falas do membro do MP ofenderam não...
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sábado, 19/1/2019

Números de projetos na Câmara e no Senado serão unificados

A partir de fevereiro, propostas receberão mesma sigla e número na Câmara e no Senado.

...e Barbosa, da Câmara; e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Senado. Assim, as proposições legislativas que precisam passar pela avaliação tanto dos senadores quanto dos deputados — chamadas de bicamerais — manterão o mesmo número quando se moverem de uma Casa para...
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segunda-feira, 7/1/2019

CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.

... O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira, 4, para determinar a suspensão do pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já...
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terça-feira, 15/5/2018

Entidade que promove curso preparatório para concurso do MP não pode organizar prova

Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.

...relatada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Veja a íntegra: Proposição: 1.00218/2018-00.
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto Gurgel Santos, Raimundo Cezar de Britto, Torquato Jardim e Walter de Almeida Guilherme. Propostas e...
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quinta-feira, 8/7/2010

Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada

Foi instalada, em reunião na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a comissão de juristas criada para apresentar uma proposta de reforma do código eleitoral (lei 4.737/65).

...Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto Gugel Santos, Raimundo Cezar de Britto, Torquato Jardim e Walter de Almeida...
Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada
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terça-feira, 8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
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sábado, 8/11/2008

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

A descrição das atividades para o cargo de advogado do Senado, prevista no edital 2/2008, publicado em 12 de setembro deste ano, especificamente no que se refere à representação judicial e extrajudicial do Senado, será feita com respeito ao...

A descrição das atividades para o cargo de advogado do Senado, prevista no edital 2/2008, publicado em 12 de setembro deste ano, especificamente no que se refere à representação judicial e extrajudicial do Senado, será feita com respeito ao...
Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado
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