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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Faria

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas

Medida objetiva permitir cobrança de tributos Federais sobre incentivos fiscais a partir de 2024.

... parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria, que mudou diversos pontos do texto proposto pelo governo em agosto de 2023. Entre outros pontos, Faria propôs o corte pela metade do prazo de ressarcimento do crédito fiscal (de 48 para 24 meses). Também...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

STF exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro

Decisão é da 2ª turma.

...Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, que tiveram denúncia recebida no mesmo inquérito pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Processo: Inq 3980
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, ambos do PP. (Inq 3.991) Denúncia A PGR denunciou o deputado Federal Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de setembro de 2017

Lava Jato: Fachin recebe parte de denúncia contra núcleo do PP

Após votos de Toffoli e Lewandowski, ministro Gilmar pediu vista.

...relação aos denunciados Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano, Toffoli concluiu que "não há substrato probatório mínimo", reiterando os argumentos do caso de Dudu da Fonte, quando assentou que a colaboração premiada...