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Tudo sobre > Luiz Fernando Gama Pellegrini

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Gama Pellegrini

terça-feira, 30 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.704

Terça-feira, 30 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.704 - Fechamento às 11h11. "O direito e o dever são como as palmeiras: não dão fruto, se não crescem um ao lado do outro." Lamennais Teoria do risco A 2ª seção do STJ decidiu q...

...ao teto constitucional, Luiz Fernando Gama Pellegrini, desembargador aposentado do TJ/SP, vale-se do artigo 37, inciso XI, da Carta Magna, para rechaçar a decisão por sua afronta à segurança jurídica. (Clique aqui)...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.511

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de janeiro de 2023.

...- 292p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini, é Acácio Paulino, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca...

Migalhas de Peso

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.

...troppo. ___________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP. _________________________________________________________________________________

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023.

...- 152p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini,enfoca, não apenas os tributos que incidem em decorrência da negociação da obra do artista, mas, também, aqueles que devem ser observados para o efetivo exercício da sua atividade. (Clique aqui) Novidades Ministra...