O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Gama Pellegrini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Gama Pellegrini

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segunda-feira, 3/12/2018

A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor

Mariana Benfati e Fernando Casares Teixeira

Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que causam riscos à segurança e à saúde do consumidor.

...Pirataria em Homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini. 1ª ed. São Paulo: Letras Jurídicas. 2011. SILVA, Alberto Luiz Camelier da. Concorrência Desleal. Atos de Confusão. 1ª ed. São Paulo: Saraiva....
A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor
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quarta-feira, 7/2/2018

MIGALHAS nº 4.292

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.

...desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 4.292
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quarta-feira, 7/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Décadas de Escritos Jurídicos – Uma Vida Dedicada ao Direito"

O desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini compartilha suas reflexões jurídicas, nos mais diversos segmentos do Direito.

...sugiro, leia-o." Eduardo Salles Pimenta, professor Sobre o autor: Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Especialista em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Décadas de Escritos Jurídicos – Uma Vida Dedicada ao Direito"
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terça-feira, 6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de fevereiro de 2018.

...desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini compartilha suas reflexões jurídicas nos mais diversos segmentos do Direito. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamento Será lançado, no próximo dia...
MIGALHAS nº 4.291
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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terça-feira, 10/3/2015

Considerações sobre o limite de aposentadoria dos ministros do STF, STJ e TST

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Sobre a escolha de novos ministros, somos totalmente contra a sistemática vigente, que não representa a plena hierarquia dos poderes e a plena democracia.

...melhor._________________*Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP. _________________
Considerações sobre o limite de aposentadoria dos ministros do STF, STJ e TST
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terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...75 Desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini tece considerações acerca da PEC dos 75 e o método de escolha de novos ministros para o STF. (Clique aqui) Conduta antijurídica Um advogado goiano foi...
MIGALHAS nº 3.572
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segunda-feira, 26/1/2015

PL 8058/14. Intervenção em políticas públicas pelo Judiciário. Participação do poder público e da sociedade nas decisões. Quebra da independência do magistrado. Nonsense Jurídico.

Luiz Fernando Gama Pellegrini

"Esperamos que o bom senso arquive esta nefasta iniciativa legislativa, verdadeiro nonsense jurídico."

...jurídico. _______________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
PL 8058/14. Intervenção em políticas públicas pelo Judiciário. Participação do poder público e da sociedade nas decisões. Quebra da independência do magistrado. Nonsense Jurídico.
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segunda-feira, 26/1/2015

MIGALHAS nº 3.543

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.

...desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Fernando Gama Pellegrini, projeto de lei que institui processo especial para controle de políticas públicas pelo Judiciário deveria ser arquivado. "Verdadeiro nonsense jurídico."...
MIGALHAS nº 3.543
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sexta-feira, 7/11/2014

A PEC da bengala e a bala de borracha

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Dois fatos foram amplamente discutidos no meio jurídico recentemente: uma liminar que proibiu o uso de balas de borracha por parte da PM paulista e as manobras políticas envolvendo a PEC da bengala.

...reeleito. _______________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
A PEC da bengala e a bala de borracha
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sexta-feira, 7/11/2014

MIGALHAS nº 3.491

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de novembro de 2014.

...desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Fernando Gama Pellegrini comenta os assuntos. (Clique aqui) Participação social O advogado Daniel Medeiros faz análise crítica sobre a regulamentação dos conselhos populares, que...
MIGALHAS nº 3.491
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sábado, 12/7/2014

A cigarra e a formiga

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Cabe lembrar e certamente o comando (sic) dos nossos atletas desconhece ou esqueceu que a Alemanha passou por duas guerras e hoje são o que são.

...mais. ______________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentador do TJ/SP.
A cigarra e a formiga
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domingo, 20/4/2014

PEC 378/2014. Mais uma investida do Poder Legislativo em fragilizar o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário Latu Sensu

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A matéria a nosso ver não encontra guarida em face do sistema constitucional, senão vejamos.

...cidadãos comuns. __________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
PEC 378/2014. Mais uma investida do Poder Legislativo em fragilizar o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário Latu Sensu
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quarta-feira, 5/3/2014

Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

...regimes. ____________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
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sábado, 1/2/2014

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.

...troppo. ___________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.   _________________________________________________________________________________
Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,
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sábado, 11/1/2014

Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

...refundida, RENOVAR, págs. 70/71. _____________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários
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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...O leitor premiado hoje é Luiz Fernando Gama Pellegrini, desembargador aposentado do TJ/SP. (Clique aqui) Tomie Ohtake A "dama das artes plásticas brasileiras" celebrou 100 anos ontem. Nascida no Japão, em Kyoto, Tomie...
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domingo, 21/7/2013

Projetos de iniciativa popular. Respeito aos princípios da transparência e legalidade. PEC 3/11. 1% de assinaturas de eleitores. 5% para projetos de iniciativa da câmara dos Deputados.

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Um grande passo foi dado no que concerne ao cabimento da iniciativa popular mediante o instrumento legislativo da emenda Constitucional.

...pena. ______________ * Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado do TJ/SP.
Projetos de iniciativa popular. Respeito aos princípios da transparência e legalidade. PEC 3/11. 1% de assinaturas de eleitores. 5% para projetos de iniciativa da câmara dos Deputados.
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terça-feira, 30/4/2013

PEC 37/11 também conhecida como da impunidade

Luiz Fernando Gama Pellegrini

MP tem e deve continuar a ter competência e legitimidade para investigar e apurar o que for necessário.

MP tem e deve continuar a ter competência e legitimidade para investigar e apurar o que for necessário.
PEC 37/11 também conhecida como da impunidade
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terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110
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