Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.
...atual governador do RJ, Luiz Fernando Pezão. A decisão unânime tomada na sessão de ontem acolheu pedido do MPF. (Clique aqui)
Reforma trabalhista - Princípios do Direito
Em entrevista à TV Migalhas, a desembargadora do...
Dia 14 de março entra no calendário oficial do Estado.
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O governador do RJ Luiz Fernando Pezão sancionou nesta terça-feira, 18, uma lei (8.054/18) que cria o Dia Marielle Franco, uma data comemorativa do Calendário Oficial do Estado de luta contra o genocídio da...
Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.
... pelo ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão. O advogado criminalista Carlo Hubert Luchione, do escritório Luchione Advogados, sustentou na tribuna pelos pacientes.
Fraude – Licitações
A seção de Direito Penal do TJ/PA concedeu HC a um advogado...
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.
...hoje, o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão. A determinação foi do ministro Félix Fischer. Pezão é suspeito de ter participado de esquema de corrupção junto com Sérgio Cabral e teria recebido mesadas durante a gestão do...