TUDO SOBRE
A identificação do verdadeiro papel da OAB e das faculdades de direito, livre criação, fiscalização pelo Ministério da Educação e modelo francês.
É na seara do dano imaterial, mais conhecido como dano moral, que ocorrem inovações na medida em que a sociedade cresce e se desenvolve.
Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.
TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.