sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Vaggione

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Migalhas Quentes TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso

Foi garantido ao acusado o direito à entrevista reservada do paciente com o defensor, mas ele pediu a participação na audiência.

...r o recurso, o relator, Luiz Fernando Vaggione, ressaltou que não há cerceamento de defesa, uma vez que o acusado pretende a disponibilização de link diverso daquele disponibilizado às demais partes e testemunhas, bem como a garantia de que não será localizado...
Migalhas Quentes TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
sexta-feira, 12 de março de 2021

TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia

Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.

... desembargadores Amaro Thomé e Luiz Fernando Vaggione. Processo: 1512578-18.2020.8.26.0228 Veja o acórdão. Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.

... analisar o caso, o relator, Luiz Fernando Vaggione considerou inviável o reconhecimento da legítima defesa. Para ele, a excludente de ilicitude não resultou provada, pois inexistente nos autos elemento probatório apto a concluir que a mulher tenha agredido...
Migalhas Quentes Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada
domingo, 15 de novembro de 2020

Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada

Ao constatar motivo fútil do crime, TJ/SP manteve condenação do Júri.

... acordo com o desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator do recurso apresentado pelo homem contra a condenação, constatou que os relatos das testemunhas indicam que o réu foi responsável pela morte do pai. O desembargador considerou que o conselho...