O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Vaggione
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Vaggione

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quinta-feira, 15/4/2021

TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso

Foi garantido ao acusado o direito à entrevista reservada do paciente com o defensor, mas ele pediu a participação na audiência.

...r o recurso, o relator, Luiz Fernando Vaggione, ressaltou que não há cerceamento de defesa, uma vez que o acusado pretende a disponibilização de link diverso daquele disponibilizado às demais partes e testemunhas, bem como a garantia de que não será localizado...
TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso
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sexta-feira, 12/3/2021

TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia

Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.

... desembargadores Amaro Thomé e Luiz Fernando Vaggione. Processo: 1512578-18.2020.8.26.0228 Veja o acórdão. Informações: TJ/SP.
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quarta-feira, 17/2/2021

Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.

... analisar o caso, o relator, Luiz Fernando Vaggione considerou inviável o reconhecimento da legítima defesa. Para ele, a excludente de ilicitude não resultou provada, pois inexistente nos autos elemento probatório apto a concluir que a mulher tenha agredido...
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
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domingo, 15/11/2020

Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada

Ao constatar motivo fútil do crime, TJ/SP manteve condenação do Júri.

... acordo com o desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator do recurso apresentado pelo homem contra a condenação, constatou que os relatos das testemunhas indicam que o réu foi responsável pela morte do pai. O desembargador considerou que o conselho...
Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada
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terça-feira, 4/2/2020

Homem é condenado por importunação sexual no metrô

Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... participação dos desembargadores Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando. Informações: TJ/SP. Criminalização A importunação sexual passou a ser crime com a edição da lei 13.718/18. A norma, que altera o Código Penal, tipifica também o crime de divulgação...
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
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