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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Vaggione
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de abril de 2021
TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso
Foi garantido ao acusado o direito à entrevista reservada do paciente com o defensor, mas ele pediu a participação na audiência.
...r o recurso, o relator, Luiz Fernando Vaggione, ressaltou que não há cerceamento de defesa, uma vez que o acusado pretende a disponibilização de link diverso daquele disponibilizado às demais partes e testemunhas, bem como a garantia de que não será localizado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de março de 2021
TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.
... desembargadores Amaro Thomé e Luiz Fernando Vaggione.
Processo: 1512578-18.2020.8.26.0228
Veja o acórdão.
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.
... analisar o caso, o relator, Luiz Fernando Vaggione considerou inviável o reconhecimento da legítima defesa. Para ele, a excludente de ilicitude não resultou provada, pois inexistente nos autos elemento probatório apto a concluir que a mulher tenha agredido...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de novembro de 2020
Filho que matou pai por negar dinheiro tem prisão confirmada
Ao constatar motivo fútil do crime, TJ/SP manteve condenação do Júri.
... acordo com o desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator do recurso apresentado pelo homem contra a condenação, constatou que os relatos das testemunhas indicam que o réu foi responsável pela morte do pai.
O desembargador considerou que o conselho...