O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flavio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flavio

Luiz Flávio Borges D

Luiz Flávio Borges D'Urso

Migalheiro desde dezembro/2019.

Advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Migalheiro desde julho/2006.

Jurista, professor e político brasileiro.

/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... William Terra de; GOMES, Luiz Flávio. Lei de lavagem decapitais: comentários à lei 9.613/98. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. CORDERO, Isidoro Blanco. El delito de blanqueo de capitales, 4 ed. Navarra: Arazandi, 2015. LIMA,...
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... didaticamente, o saudoso Luiz Flávio Gomes assevera que: O Direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada faz parte do princípio da não autoincriminação, que envolve: (a) o Direito ao silêncio ou Direito de...
Da confissão no acordo de não persecução penal
/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... Clique aqui 8 GOMES, Luiz Flávio (coordenador). Nova Lei de drogas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 109. 9 Disponíveis Clique aqui _________ CUNHA, Paulo Ferreira. A constituição do crime – a substancial...
A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)

O “acordo de não persecução penal” dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) ano...

...o formalmente”. (GOMES, Luiz Flávio. O que se entende por plea bargaining. JusBrasil. Disponível clicando aqui. Acesso em 23 de maio de 2020. 4 “O Código de Processo Penal de 1941 deita raízes notoriamente autoritárias, pois foi inspirado na...
Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)
Luiz Flávio Gomes | * 1957  -  + 2020
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

Luiz Flávio Gomes | * 1957 - + 2020

A perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. Admirado por todos, LFG era notado por seu jeito amável e prestativo. No ano passado, foi diagnosticado com leucemia, tendo se afastado de suas funções na Câmara dos Deputados. Além de seu legado inestimável como jurista e professor, Luiz Flávio Gomes deixou-nos também um conselho. ?? Cone...

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Avante, amigo

Tenho vários registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricion...

... registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricional ou decadencial....
Avante, amigo
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

No ano passado, Luiz Flávio Gomes, famoso pelo grupo de ensino que criou, o LFG, anunciou seu afastamento como deputado Federal após ser diagnosticado com leucemia.

...r e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro do ano passado, ele havia anunciado seu afastamento das atividades da Câmara dos Deputados, depois de ter sido diagnosticado com leucemia aguda. Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957,...
Morre jurista Luiz Flávio Gomes
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

... Antonio Scarance; GOMES, Luiz Flávio. Juizados especiais criminais: comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. p. 45 5 A lei fez constar no art. 171 do Código Penal o § 5º: no estelionato somente se procederá mediante...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara

Não se questiona neste artigo que os autores deste crime deverão ser investigados, processados e, se condenados, punidos, na forma da lei. O que propomos, contudo, é uma reflexão jurídica sobre alguns aspectos da decisão, considerando, evid...

... qual desses dois crimes? Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel trazem uma reflexão interessante sobre a matéria. Para estes renomados autores, “se o infrator intercepta comunicação telefônica responde pelo delito do art. 10 da presente lei. Se,...
Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara
DATA VENIA, com Luiz Flávio D
TV Migalhas
/pilulas
terça-feira, 28/5/2019

Data Venia - Luiz Flavio D’Urso

No próximo programa DATA VENIA, o professor Luiz Flávio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados ) recebe Elias Mattar Assad, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. O programa vai ao ar ...

... DATA VENIA, o professor Luiz Flávio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados ) recebe Elias Mattar Assad, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. O programa vai ao ar na próxima quarta-feira, meia noite...
Data Venia - Luiz Flavio D’Urso
/pilulas
quinta-feira, 23/5/2019

Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP

No programa DATA VENIA da semana passada, exibibido pela RedeTV dia 15/5, o advogado e apresentador Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) conversou com o Presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Per...

... advogado e apresentador Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) conversou com o Presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Confira a entrevista do responsável por presidir o maior Tribunal de Justiça...
Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP
/pilulas
quarta-feira, 3/4/2019

Data Venia - Luiz Flavio D’Urso

Data Venia, programa da Redetv, tem a participação de Eloisa Arruda, ex-secretária de Justiça de São Paulo, que será entrevistada por Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). Ela fala de sua história e da experiê...

...e será entrevistada por Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). Ela fala de sua história e da experiência no Timor Leste, quando integrou missão da ONU naquele país. Um exemplo de mulher de sucesso. Nesta madrugada, 00h30....
Data Venia - Luiz Flavio D’Urso
/depeso
sexta-feira, 5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...Paulo: Saraiva, 2003. GOMES, Luiz Flávio. Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 729, p. 377/387, jul. 1996; JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de...
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
/depeso
terça-feira, 26/6/2018

Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais

É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo...

...116. 4 Disponível em: clique aqui 5 GOMES, Luiz Flávio. Quando o uso das redes sociais na pré-campanha não viola a lei?. Disponível em: clique aqui 6 FUX, Luiz. FRAZÃO, Eduardo. Op., cit., p. 119. 7 SILVA FILHO, Lídio...
Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
Luiz Flávio Borges D
TV Migalhas
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