O que saiu em Migalhas sobre Luiz Francisco Fernandes de Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Francisco Fernandes de Souza

Luiz Francisco de Oliveira

Luiz Francisco de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (2019). Aluno do Curso Intensivo para o Programa de Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires (UBA) Argentina. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (1997). É Pós graduado em Direito em Administração Pública (2010). Pós graduado em Direito Processual Civil. Pós graduado em Direito de Família. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) na Procuradoria da União em Minas Gerais. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.

/quentes
segunda-feira, 19/8/2019

Eduardo Jorge vence ação contra procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza

O juízo da 6ª vara Federal de Brasília/DF julgou procedente ação de indenização por dano moral de Eduardo Jorge contra os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A ação foi ajuizada em 2002. O ex-s...

... República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A ação foi ajuizada em 2002. O ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a União e os procuradores...
Eduardo Jorge vence ação contra procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza
/depeso
quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...25ª Câmara Cível do TJ/RJ, Luiz Felipe Francisco, homologou acordo inédito ao conceder à ex-companheira da cantora Cássia Eller, Maria Eugênia Vieira, a tutela definitiva do menor Chicão, que estava sendo disputada pelo...
Evolução do direito e do conceito de família
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quinta-feira, 22/9/2016

RJ terá de indenizar após médico escrever no braço de gestante em trabalho de parto o hospital para onde deveria se dirigir

A 9ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença por entender que a gestante foi tratada de forma humilhante, desumana e vexatória.

...recurso no TJ, o desembargador Luiz Felipe Francisco, relator, citou art. 37, § 6º do texto constitucional, o qual dispõe que as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes...
RJ terá de indenizar após médico escrever no braço de gestante em trabalho de parto o hospital para onde deveria se dirigir
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/8/2012

Porandubas nº 328

O escopo do marketing político, ao longo da história, tem se mantido praticamente o mesmo.

...chão". Mas acabou elogiando o desempenho de Luiz Francisco. Que tem "o mesmo quilate" do cliente. Perillo-Cachoeira O STJ determinou a abertura de inquérito para investigar relações entre o governador Marconi Perillo e...
Porandubas nº 328
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sexta-feira, 20/4/2012

União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ

Casal, que vive junto há oito anos, entrou com pedido de conversão em outubro de 2011.

...processo, desembargador Luiz Felipe Francisco, afirmou que o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que, "portanto, ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre...
União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

Sexta-feira, 20 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.859 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Boa Vista Serviços S/A (Clique aqui) ______________________________ "...

...decisão é do desembargador Luiz Felipe Francisco, da 8ª câmara Cível do TJ/RJ. De acordo com o relator, "o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo". (Clique...
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
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sexta-feira, 4/12/2009

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quinta-feira, 18/12/2008

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...
Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010
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terça-feira, 11/11/2008

MIGALHAS nº 2.024

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 2.024
MIGALHAS nº 2.024
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terça-feira, 20/11/2007

MIGALHAS nº 1.782

Terça-feira, 20 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.782 - Fechamento às 10h.   "Para portugueses, o mar tem atrativos especiais. Para nós, ele é o caminho das conquistas, dos descobrimentos, da poesia, da inspiração artística, da glór...

MIGALHAS nº 1.782
MIGALHAS nº 1.782
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terça-feira, 22/5/2007

STJ - Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Decisão Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli O jornalista Cláudio Júlio Tognolli teve a ação penal contra ele trancada. A Corte Especial do STJ, em questão de ordem levantada pelo ministro Hamilton Carvalhido, e...

Decisão Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli O jornalista Cláudio Júlio Tognolli teve a ação penal contra ele trancada. A Corte Especial do STJ, em questão de ordem levantada pelo ministro Hamilton Carvalhido, e...
STJ - Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli
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terça-feira, 22/5/2007

CNMP aplica pena de suspensão ao procurador Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador Guilherme Schelb

Acusações CNMP aplica pena de suspensão ao procurador Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador Guilherme Schelb O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu aplicar a pena de suspensão de ...

Acusações CNMP aplica pena de suspensão ao procurador Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador Guilherme Schelb O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu aplicar a pena de suspensão de ...
CNMP aplica pena de suspensão ao procurador Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador Guilherme Schelb
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terça-feira, 22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

MIGALHAS nº 1.659
MIGALHAS nº 1.659
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sexta-feira, 5/3/2004

MIGALHAS nº 876

Sexta-feira, 5 de março de 2004 - Migalhas nº 876 - Fechamento às 9h58.       "O PT não deve e não teme e vamos continuar mobilizando a sociedade e lutando pela CPI, que é um direito e um dever da oposição, que tem o apoio da maioria do ...

MIGALHAS nº 876
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quinta-feira, 6/11/2003

MIGALHAS nº 801

Quinta-feira, 6 de novembro de 2003 - nº 801 - Fechamento às 9h13.       Ao Professor Miguel Reale, em seus 93 anos Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí e...

MIGALHAS nº 801
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