TUDO SOBRE


Nesta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhos do 2º semestre no STF, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, fez um forte discurso a favor da democracia e contra qualquer fala de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que, neste mês, saiu na imprensa um suposto recado dado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o paí...
De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os pa...

Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15. Confira:
Nesta quinta-feira, 12, em sessão plenária, STF voltou a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, havia proferido voto a favor da atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada nesta tarde pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino e André Mendonça. Ministro Cristiano Zan...