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O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 24, ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes questionaram o modelo da participação dos novos integrantes da Corte em processos cuja votação ainda não foi concluída. Ambos sustentaram a possibilidade de revisitar a regra que impede a participação de novos ministros em julgamentos já iniciados e que tenham votos dos ministros aposentados. Veja mais:
O ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, fala em esperança neste dia 8 de dezembro, Dia da Justiça. ?? Conecte-se ao Migalhas!
Nesta quarta-feira, 5, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária do STF lamentando a morte do humorista Paulo Gustavo, que faleceu na noite de ontem, em decorrência das complicações da covid-19. Veja mais: