O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Fux
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terça-feira, 20/10/2020

STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica

Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.

... o relator. O ministro Luiz Fuz acompanhou o relator com a mesma ressalva dos demais ministros.  A ministra Rosa Weber votou de acordo com os ministros supra. Destacou que "concerne a ressalva ao fundamento exposto no voto e na ementa referente...
STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica
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quinta-feira, 2/7/2020

Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020

É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado.

... turma do STJ, ministro Luiz Fuz, DJE 10/5/2011 _________ *Cristiane I. Matsumoto é sócia da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas...
Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020
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quarta-feira, 22/8/2018

A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito

O direito cessa onde o abuso começa e não se pode admitir o uso abusivo de um direito, qualquer que seja, mesmo os conferidos por lei, pela razão irrefutável de que um ato não pode ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário a ele.

...1.143.2016- RS, Rel. min. Luiz Fuz, j. 09 de agosto de 2010. Ausente das funções da CIPA, incorrerá o cipista em negligência de atuação, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente em caso, por exemplo, de um...
A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito
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quinta-feira, 13/10/2016

O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos

No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica.

No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica.
O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos
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terça-feira, 18/8/2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso
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