O que saiu em Migalhas sobre Luís Gama
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O que saiu em Migalhas sobre Luís Gama

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luís Gama
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quarta-feira, 3/3/2021

Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O relator abriu prazo para que Lira e outros denunciados se manifestem sobre a acusação.

... colaboradores Leonardo Meireles e Alberto Youssef, também denunciados no inquérito, se manifestem sobre a acusação. {INNER_BANNER_AREA} Arquivamento A pedido da PGR, o relator determinou o arquivamento parcial do Inq 4.631 em relação ao senador...
Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
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terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... caso, as declarações de Alberto Youssef, notório desafeto de Artur Lira, eram contraditórias e inverídicas, e por isso não tinham condições de sustentar uma acusação. É a terceira denúncia com base nas declarações do doleiro rejeitada pela Suprema...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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sexta-feira, 11/12/2020

Fachin restabelece colaboração premiada firmada entre Alberto Youssef e MP/PR

Para o ministro, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional.

... em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Estado do Paraná, em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. O relator deferiu medida liminar solicitada...
Fachin restabelece colaboração premiada firmada entre Alberto Youssef e MP/PR
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sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o MP/PR, em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. Para o ministro, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo...
MIGALHAS nº 4.998
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terça-feira, 24/11/2020

Toffoli pede vista em julgamento que discute denúncia de corrupção de Arthur Lira

O pedido foi feito após o relator, ministro Marco Aurélio, não acolher pedido da defesa de ausência de justa causa para a persecução penal.

... premiadas firmadas por Alberto Youssef, alegando que houve falhas nas transcrições. Também requereu que seja reconhecida a ausência de justa causa para a persecução penal. Admissibilidade da acusação Ao analisar o pedido, o relator, ministro Marco...
Toffoli pede vista em julgamento que discute denúncia de corrupção de Arthur Lira
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quinta-feira, 12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

..., § 6º). Na delação de Alberto Youssef, também em 2014, permitiu-se que suas filhas utilizassem veículos confessadamente produto de crime6. No acordo entre Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e a Procuradoria Geral da República, entabulado...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
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segunda-feira, 21/9/2020

A (im)possibilidade da relativização da regra de corroboração do § 16, do artigo 4º da Lei das Organizações Criminosas, através da mutual corroboration

É possível que as declarações de um colaborador sejam confirmadas, exclusivamente, pelas declarações de outro? Quais são os limites impostos pelo legislador quanto à "regra de corroboração"?

...a assinado pelo doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato O ministro Dias Toffoli, baseando-se nos ensinamentos do professor Gustavo Badaró, asseverou que “para fins de corroboração das “declarações heteroinculpatórias” do agente colaborador,...
A (im)possibilidade da relativização da regra de corroboração do § 16, do artigo 4º da Lei das Organizações Criminosas, através da mutual corroboration
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terça-feira, 25/8/2020

STF reconhece parcialidade de Sergio Moro em caso do Banestado

Decisão na 2ª turma foi a partir dos votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

... da delação premiada de Alberto Youssef e juntou documentos aos autos depois das alegações finais da defesa. A decisão da turma foi a partir dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em voto-vista na sessão desta terça-feira,...
STF reconhece parcialidade de Sergio Moro em caso do Banestado
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sexta-feira, 21/8/2020

STF absolve deputado Federal Vander Loubet e mais dois denunciados da Lava Jato

2ª turma acompanhou voto do relator Fachin.

... pagamentos intermediados por Alberto Youssef. Ao julgar improcedente a denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o MPF não se desincumbiu do ônus probatório. “Não encontrados no conjunto probatório elementos de corroboração aptos...
STF absolve deputado Federal Vander Loubet e mais dois denunciados da Lava Jato
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terça-feira, 16/6/2020

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ex-parlamentar é acusado do recebimento de propina no valor de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás

... propina foi acertada entre Alberto Youssef e Maria Cléia Santos de Oliveira e, seguindo determinações de Valdir Raupp, os recibos foram emitidos por Pedro Roberto Rocha. Na acusação, Janot afirma ainda que os pagamentos foram feitos em favor do...
STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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quarta-feira, 22/1/2020

Lava Jato denuncia advogados e doleiro por evasão de divisas

Antonio Figueiredo Basto, Luis Gustavo Flores e doleiro Dario Messer foram denunciados.

... Paraná, como o doleiro Alberto Youssef. O parquet requer a condenação dos denunciados, determinando-se o valor do confisco e cumulativamente um valor mínimo correspondente ao dobro dos valores evadidos por cada um, para reparação dos danos morais...
Lava Jato denuncia advogados e doleiro por evasão de divisas
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sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... luxo de sua propriedade e Alberto Youssef, condenado a 121 anos de prisão, dos quais cumpriu 2 anos e 08 meses em estabelecimento penal, logo após, foi liberado para cumprir 04 meses em “regime fechado domiciliar”, em seguida passando ao aberto....
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
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terça-feira, 14/1/2020

Ministro Noronha: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância não implica soltura imediata de presos

Presidente do STJ negou liminar a condenado na operação Lava Jato.

... participação do doleiro Alberto Youssef. Esses recursos eram provenientes do superfaturamento em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e tinham como destino o pagamento de propinas a agentes públicos. No HC ao STJ, a defesa do empresário...
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... instalada na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014, foi punido com uma suspensão de oito dias por "trabalhar mal" na condução da investigação. O delgado havia concluído que o grampo encontrado na cela na Superintendência da PF em Curitiba...
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quarta-feira, 21/8/2019

Haddad é condenado por caixa 2 em campanha para prefeitura de SP

Ex-prefeito de SP alega que fato pelo qual foi condenado sequer estava na acusação.

... Walmir Pinheiro Santana e Alberto Youssef. O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito "deixou de contabilizar valores,...
Haddad é condenado por caixa 2 em campanha para prefeitura de SP
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terça-feira, 4/6/2019

Fachin recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Julgamento na 2ª turma do STF foi suspenso.

... colaboradores – Pedro Correa, Alberto Youssef, Marcelo Odebrecht, Ricardo Saud e Paulo Roberto Costa –, prestadas em ocasiões e contextos totalmente dissociados, é convergente, em especial quando declaram que o grupo acusado, ao assumir a liderança...
Fachin recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa
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segunda-feira, 29/4/2019

STF homologou mais de uma centena de delações no âmbito da Lava Jato

Multas arrecadadas com os acordos somam R$ 784 milhões.

... primeiros a celebrar acordo, Alberto Youssef teve a colaboração analisada pela Corte. Por unanimidade, em 2015, o plenário manteve a validade da delação. Foi o processo no qual se decidiu as primeiras questões acerca do novo instituto, definindo-o...
STF homologou mais de uma centena de delações no âmbito da Lava Jato
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segunda-feira, 29/4/2019

Lava Jato no STF completa cinco anos

Tudo começou com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.

... homologação do acordo de Alberto Youssef – os dois nomes que levaram a força-tarefa da Lava Jato a desenrolar a maior investigação em curso no país. Foi no ano seguinte, em março de 2015, que a investigação ganhou proporções políticas com a famosa...
Lava Jato no STF completa cinco anos
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quarta-feira, 27/2/2019

TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem

Processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.

... Walmir Pinheiro Santana e Alberto Youssef. Processo: HC 2252096-47.2018.8.26.0000 ________
TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem
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terça-feira, 29/5/2018

STF condena Nelson Meurer na Lava Jato

Este foi o julgamento da primeira ação penal da Lava Jato na Corte.

...intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef. Os filhos de Nelson Meurer, Cristiano Meurer e Nelson Meurer Júnior, também foram denunciados e a 2ª turma os condenou por corrupção passiva, mas os absolveu com relação ao...
STF condena Nelson Meurer na Lava Jato
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