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Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Proposta prevê novas penalidades para venda por cambistas, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

... substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão, para o PL 3115/23, do deputado Pedro Aihara. Uma das mudanças é que o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Na lei de crimes...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Câmara aprova urgência para funcionamento de comércio aos feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor.

...r da proposta, deputado Luiz Gastão, a nova regra não foi discutida com os patrões e pode colocar em risco o comércio de diversas cidades. “Defendemos mais tempo para negociar e não ter uma portaria dizendo que a falta de acordo coletivo poderá...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de outubro de 2008

MIGALHAS nº 2.003

Segunda-feira, 13 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.003 - Fechamento às 9h22. "Não basta levantar o fraco, é preciso mantê-lo depois." Shakespeare Europa A Europa anunciou hoje seu plano de medida contra a crise. Para explicar de ...

MIGALHAS nº 2.003