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O vínculo social atribui aos sócios direitos e deveres, tornando especialmente relevante a análise quanto à sua extensão e às consequências de eventual descumprimento.

No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou "irresignação" com a forma como foi proclamado o resultado do julgamento realizado na véspera, relativo à CIDE-Royalties. Por ter sido vencido em um ponto da tese, Fux perdeu a relatoria do caso para o ministro Flávio Dino. A manifestação provocou um momento de desconforto e deixou o presidente da Corte...

Durante a leitura de voto no plenário do STF, nesta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, interrompeu por um instante a fala ao perceber rumores de uma conversa paralela entre os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 8, um dia após as manifestações do feriado da Independência do Brasil, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proferiu discurso na abertura da sessão plenária da Corte. A declaração vem como resposta aos ataques de Bolsonaro e seus aliados à Suprema Corte e aos seus ministros (em especial, Alexandre de Moraes e Barroso). Ontem mesmo, Jair Bolsonaro afirmou que Fux deveria "en...