O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gonzaga Mendes Marques

Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...

Norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará.

Para Órgão Especial, decretos de Ladário/MS apenas sugerem que a população realize as orações e não fere princípios de liberdade religiosa.