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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gonzaga Mendes Marques

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Advocacia predatória: TJ/MS permite alvará em nome do credor

Norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará.

... coordenado pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, demandas que têm sobrecarregado os juízes de primeiro grau. Na recomendação, o Conselho Nacional de Justiça orienta que os tribunais adotem medidas destinadas a agilizar a análise da ocorrência de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2020

TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia

Para Órgão Especial, decretos de Ladário/MS apenas sugerem que a população realize as orações e não fere princípios de liberdade religiosa.

...e maio, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu monocraticamente liminar para suspender os decretos e encaminhou a ação para julgamento na sessão do Órgão especial, quando os magistrados acompanharam o voto do desembargador Eduardo Machado...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... mal, amémO desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu liminar em ação da OAB/MS contra decretos da prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. (Clique aqui) Mensalidades legalConfederação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de maio de 2020

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Normas de Ladário/MS foram suspensas por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar contra decretos da Prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. A liminar foi deferida em ação da Comissão...