O que saiu em Migalhas sobre luiz gonzaga silveira soares

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.

Colegiado destacou a importância da proteção da imagem de crianças e a responsabilidade de empresas em respeitar direitos de personalidade.

Tribunal reduziu indenização de R$ 8 mil para R$ 5 mil.

TJ/MG considerou concorrência desleal devido ao vínculo de confiança estabelecido anteriormente entre as partes.