O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Marques

Nesta quarta-feira, 12, STF suspendeu o julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Até o momento, o placar está em 5 a 4 pela constitucionalidade da norma. O entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Em sentido contrário, ministr...

Em meio a divergências entre as turmas do STF no julgamento sobre a aplicação temporal da decisão que proibiu a limitação de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira após voto de Luiz Fux, da 2ª turma, se alinhar ao entendimento da 1ª. "Vi com muita alegria, presidente Fachin, que o ministro Fux fez uma defesa enfática...

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...

Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais: