O que saiu em Migalhas sobre Luiz Guilherme Veiga Valente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Guilherme Veiga Valente

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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... digitais. ____________ *Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
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sexta-feira, 6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi...
MIGALHAS nº 4.682
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segunda-feira, 12/8/2019

What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas

Luiz Guilherme Veiga Valente

No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de ...

... a moral. __________ *Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
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segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

... liberdade de expressão. Luiz Guilherme Veiga Valente (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debate a decisão. (Clique aqui) Overbooking O advogado Diogo de Oliveira (Rocha e Barcellos Advogados) mostra que apesar do overbooking ser uma prática comercial...
MIGALHAS nº 4.663
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terça-feira, 30/7/2019

A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade

Luiz Guilherme Veiga Valente

Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer mais previsibilidade e segurança jurídica para os anunciantes, na medida em que coíbe abuso pela administração pública n...

... serviços. ______________ *Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade
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terça-feira, 30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

...e econômica, o advogado Luiz Guilherme Veiga Valente (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) pondera que, se aprovado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer mais previsibilidade e segurança jurídica para os anunciantes,...
MIGALHAS nº 4.654
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