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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Guilherme Veiga Valente
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.
... digitais.
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*Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.682
Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.
Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25. "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de ...
... a moral.
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*Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.663
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
... liberdade de expressão. Luiz Guilherme Veiga Valente (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debate a decisão. (Clique aqui)
Overbooking
O advogado Diogo de Oliveira (Rocha e Barcellos Advogados) mostra que apesar do overbooking ser uma prática comercial...