segunda-feira, 16 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Guilherme Veiga Valente

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.682
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi...
Migalhas de peso Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... digitais. ____________ *Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de peso What the FUCT?!  Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas

No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de ...

... a moral. __________ *Luiz Guilherme Veiga Valente é advogado de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.663
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

... liberdade de expressão. Luiz Guilherme Veiga Valente (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debate a decisão. (Clique aqui) Overbooking O advogado Diogo de Oliveira (Rocha e Barcellos Advogados) mostra que apesar do overbooking ser uma prática comercial...