O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gustavo Bezerra

Sócio da prática de Ambiental, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

Uma audiência realizada na zona rural da Bahia ganhou destaque nas redes sociais. O juiz de Direito Luiz Carlos Vilas Boas foi, com seu próprio carro, até a casa de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e morador de local distante do fórum. Em entrevista ao Migalhas, o magistrado afirmou que a iniciativa reflete uma compreensão prática da função jurisdicional, com garantia do acesso à...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Veja mais:

Aposentados por incapacidade permanente devem receber o benefício seguindo a regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor para 60% da média das contribuições. Veja mais: