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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gustavo Vieira De Castro

Migalhas Live

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.694

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.694

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

1ª turma do STF afasta vínculo de emprego de ex-diretor da CBF

Ministros consideraram que inexiste elemento concreto de que tenha havido coação na contratação.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF

Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização.