TUDO SOBRE


Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Nesta quarta-feira, 20, a sessão do STF, marcada para as 14h, teve início somente após as 15h. O motivo do atraso? O advogado do deputado Daniel Silveira, réu na Ap 1.044, não se vacinou contra a covid-19 (requisito para ingresso no plenário) e não apresentou teste negativo para a doença. Só após a realização do exame por parte do causídico a sessão pode ser iniciada. A conduta do advogado será a...
Nesta quinta-feira, 11, houve um agastamento entre os ministros do Supremo durante a sessão plenária, envolvendo Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Marco Aurélio. No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congr...
Ao proclamar o resultado de julgamento que confirmou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o ministro Luiz Fux se esqueceu do nome do parlamentar. "O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado, Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?" ?? Conecte-se ao Migalhas!