O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva
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terça-feira, 30/3/2021

Spoofing: Lewandowski envia mensagens à PGR e corregedora-Geral do MP

A decisão foi tomada no âmbito da Rcl 43.007, movida pela defesa do ex-presidente Lula.

... e que digam respeito a Luiz Inácio Lula da Silva, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. Em setembro, por meio de liminar, Lewandowski fixou prazo para a JF/PR liberar os dados para a defesa do ex-presidente. No julgamento da reclamação,...
Spoofing: Lewandowski envia mensagens à PGR e corregedora-Geral do MP
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segunda-feira, 29/3/2021

A lava jato foi uma operação contra a advocacia

Tornou-se público na última semana que a Lava Jato também interceptou, analisou e manteve em segredo diálogos entre ex-diretor da Odebrecht e seu advogado, o professor Gustavo Badaró.

... escritório da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva encabeçada por Cristiano Zanin. Tornou-se público na última semana que a Lava Jato também interceptou, analisou e manteve em segredo diálogos entre ex-diretor da Odebrecht e seu advogado, o professor Gustavo...
A lava jato foi uma operação contra a advocacia
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terça-feira, 23/3/2021

Rosa Weber mantém inquérito do STJ que investiga procuradores

Ministra não verificou os requisitos para a concessão da medida cautelar, solicitada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a associação, haveria, no material, supostos diálogos envolvendo mais de 200 procuradores da República. Outro argumento é o de que o inquérito aberto pelo STJ se baseou na divulgação do teor...
Rosa Weber mantém inquérito do STJ que investiga procuradores
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sexta-feira, 19/3/2021

A supremacia da vontade popular

O Estado Democrático de Direito é uma conquista. A sociedade precisa de leis que a controlem e organizem.

... 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiverem mandato cassado, renunciarem para evitar cassação de mandato ou sejam condenados por decisão de órgão colegiado, mesmo que exista possibilidade...
A supremacia da vontade popular
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quinta-feira, 18/3/2021

Processos anulados não invalidam provas contra Lula

Como Lula tem mais de 70 anos, o tempo para prescrição dos processos é reduzido pela metade.

... contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definidos no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba não representa o fim das acusações contra o ex-presidente. Fachin apenas considerou que o juiz federal Sergio Moro não tinha competência para julgar as ações...
Processos anulados não invalidam provas contra Lula
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segunda-feira, 15/3/2021

Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional

Sem embargos do acerto ou não da decisão, pautando-se na hipótese da sua manutenção, as questões que incitam maiores discussões concernem a ocorrência ou não da prescrição da pretensão punitiva.

... defesa do ex. presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a qual: concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR...
Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional
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segunda-feira, 15/3/2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

... contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. De modo sintético, a decisão indicou que o Juízo curitibano seria incompetente para processar e julgar os processos em questão, cabendo aplicar o artigo 567 do Código...
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sexta-feira, 12/3/2021

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Procuradoria-Geral requer manutenção das decisões da 13ª vara Federal de Curitiba.

... vantagem ilícita obtida por Luiz Inácio Lula da Silva em razão de tais contratos". Ela sustenta que, conforme os autos, o apartamento concedido ao ex-presidente, assim como outras vantagens, consistiu em retribuição pela sua atuação de modo a garantir o...
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
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terça-feira, 9/3/2021

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Arco e Flexa R Nomura

O ministro Fachin anula a condenação do ex-presidente Lula por incompetência, remetendo o processo para Brasília.

...o presidente, na época, Luiz Inácio Lula da Silva. Com o avanço do processo, para o bom andamento da investigação, foram concedidos diversos acordos de imunidade, com agentes envolvidos no desvio da Petrobrás, que cometeram praticas delituosas, os quais revelaram...
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segunda-feira, 8/3/2021

Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato

Em surpreendente decisão, ministro diz agora que a competência para julgar os casos contra Lula não deveria ser de Curitiba, e anula todas as decisões nos processos, deixando Lula elegível.

... nisso, nada valia", afirmou Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva ao Migalhas. Processo: HC 193.726
Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato
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sexta-feira, 26/2/2021

Fachin manda juiz analisar pedido de Lula contra provas da Odebrecht

O ministro não se referiu a validade, ou não, das provas obtidas pela defesa no caso da Odebrecht, mas destacou que os advogados têm direito de utilizar o conteúdo.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrecht. O ministro determinou que o magistrado de primeiro grau dê andamento ao procedimento...
Fachin manda juiz analisar pedido de Lula contra provas da Odebrecht
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terça-feira, 9/2/2021

STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a mensagens apuradas pela operação Spoofing que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba...
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconhecimento da suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro, magistrado que o condenou. O teor dos diálogos publicados, que denotam inequívoca quebra do dever de imparcialidade do Juiz, pela relação de complementariedade...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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segunda-feira, 8/2/2021

Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento

Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conteúdo das mensagens instantâneas de Procuradores da República membros da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e do ex-juiz Federal Sergio Moro, obtidas mediante ações de hackers. Logo no início...
Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

... Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, além de milhares de outros agentes políticos. Jamais houve qualquer razão para supor que os resultados proclamados não corresponderam à vontade popular manifestada nas...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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segunda-feira, 4/1/2021

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro. A defesa...
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
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terça-feira, 15/12/2020

A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso

O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.

... HC 152.752/PR, paciente Luiz Inácio Lula da Silva, arguição de preliminar de não conhecimento do writ por ser substituto de recurso ordinário. Com este cenário instalado iniciou-se uma longa discussão sobre o conhecimento ou não de habeas corpus, quando...
A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá/SP. A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização. A redução da multa foi concedida apenas ao ex-diretor da OAS José Adelmário. Os ministros...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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segunda-feira, 16/11/2020

STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira

Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.

... recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex do Guarujá/SP. O julgamento estava pautado para o último dia 3, mas a Corte sofreu ataque hacker, e suspendeu as sessões. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o...
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira
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segunda-feira, 16/11/2020

Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski

Ministro julgou procedente ação da defesa do ex-presidente contra juízo da 13ª vara Federal.

... e que digam respeito a Luiz Inácio Lula da Silva, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. Em setembro, por meio de liminar, Lewandowski fixou prazo para a JF/PR liberar os dados para a defesa do ex-presidente. No julgamento da reclamação,...
Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski
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