O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva
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sexta-feira, 26/2/2021

Fachin manda juiz analisar pedido de Lula contra provas da Odebrecht

O ministro não se referiu a validade, ou não, das provas obtidas pela defesa no caso da Odebrecht, mas destacou que os advogados têm direito de utilizar o conteúdo.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrecht. O ministro determinou que o magistrado de primeiro grau dê andamento ao procedimento...
Fachin manda juiz analisar pedido de Lula contra provas da Odebrecht
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terça-feira, 9/2/2021

STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a mensagens apuradas pela operação Spoofing que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba...
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconhecimento da suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro, magistrado que o condenou. O teor dos diálogos publicados, que denotam inequívoca quebra do dever de imparcialidade do Juiz, pela relação de complementariedade...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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segunda-feira, 8/2/2021

Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento

Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conteúdo das mensagens instantâneas de Procuradores da República membros da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e do ex-juiz Federal Sergio Moro, obtidas mediante ações de hackers. Logo no início...
Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

... Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, além de milhares de outros agentes políticos. Jamais houve qualquer razão para supor que os resultados proclamados não corresponderam à vontade popular manifestada nas...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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segunda-feira, 4/1/2021

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro. A defesa...
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
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terça-feira, 15/12/2020

A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso

O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.

... HC 152.752/PR, paciente Luiz Inácio Lula da Silva, arguição de preliminar de não conhecimento do writ por ser substituto de recurso ordinário. Com este cenário instalado iniciou-se uma longa discussão sobre o conhecimento ou não de habeas corpus, quando...
A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá/SP. A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização. A redução da multa foi concedida apenas ao ex-diretor da OAS José Adelmário. Os ministros...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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segunda-feira, 16/11/2020

STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira

Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.

... recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex do Guarujá/SP. O julgamento estava pautado para o último dia 3, mas a Corte sofreu ataque hacker, e suspendeu as sessões. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o...
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira
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segunda-feira, 16/11/2020

Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski

Ministro julgou procedente ação da defesa do ex-presidente contra juízo da 13ª vara Federal.

... e que digam respeito a Luiz Inácio Lula da Silva, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. Em setembro, por meio de liminar, Lewandowski fixou prazo para a JF/PR liberar os dados para a defesa do ex-presidente. No julgamento da reclamação,...
Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski
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sexta-feira, 6/11/2020

Fachin envia ao plenário do STF pedido de Lula para anular condenação no caso do triplex

A defesa de Lula pediu que o juízo da 13ª vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso.

... defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da 13ª vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá/SP. No HC, impetrado contra decisão do STJ que negou pedido no mesmo sentido, a defesa...
Fachin envia ao plenário do STF pedido de Lula para anular condenação no caso do triplex
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 5/10/2020

E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?

E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?

... política. Acontecia também com Luiz Inácio Lula da Silva, naturalmente que com sinal trocado. Os opositores e críticos viam-no como pior do que realmente era de jogo. O grave erro de, nos negócios e na política, subestimar o concorrente. Vamos olhar aqui...
E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 28/9/2020

A enésima morte da nova política

A enésima morte da nova política.

... nova. Mas, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente teve a inteligência, e a prudência, de mandar a coisa toda do "novo" às favas enquanto ainda tinha força suficiente para dissuadir "a velha política" de tentar derrubá-lo. Pois a coisa...
A enésima morte da nova política
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/8/2020

Porandubas nº 679

No Nordeste, Bolsonaro tem sido mais festejado do que Lula dos velhos tempos por conta do auxílio emergencial.

...o trono do pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro tem sido mais festejado do que Lula dos velhos tempos, quando era um Deus, o Pai dos Pobres, o salvador da Pátria para os nordestinos. É ovacionado aos gritos de mito, mito, mito. Põe chapéu de couro...
Porandubas nº 679
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro

A atual crise política do Brasil é institucional, mas também é histórica.

... descrita melhor do que Luiz Inácio Lula da Silva. Ao alcançar a vitória em 2002, Lula tornou-se o primeiro presidente oriundo da classe trabalhadora. A sua legenda, o Partido dos Trabalhadores, é uma raridade no país como um verdadeiro partido de base, que...
A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 20/7/2020

Dispersão municipal

Dispersão municipal.

... redemocratização. Não deu outra: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Leonel de Moura Brizola (PDT) disputaram cabeça a cabeça uma vaga no segundo turno. No fim Lula passou mas não levou, deu Fernando Collor de Mello e o resto da história é conhecido. Esse...
Dispersão municipal
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 29/6/2020

Estados mentais. E um pouco de bom humor

Estados mentais. E um pouco de bom humor

... pesquisas.Aconteceu algo semelhante com Luiz Inácio Lula da Silva no caminho para chegar ao poder e consolidá-lo. As concessões que precisou fazer aos grupos dominantes, principalmente na economia, nunca enfraqueceram o núcleo central da narrativa do petista,...
Estados mentais. E um pouco de bom humor
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 8/6/2020

A útil maquiagem do passado

A útil maquiagem do passado.

... Figueiredo, e Diretas em 1986. Luiz Inácio Lula da Silva caiu fora e o PT não votou a favor de Tancredo na indireta. Os deputados que votaram ou saíram ou foram saídos. Sobraram na aliança, de expressivos, o PMDB e a dissidência do PDS (ex-Arena).Pouco menos...
A útil maquiagem do passado
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quarta-feira, 6/5/2020

TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão

Por unanimidade, a 8ª turma negou recursos em julgamento virtual.

...e 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá/SP. A sentença foi do então juiz Federal Sergio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba. Em...
TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/4/2020

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens.

... nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil. O relator, ministro Gilmar Mendes, registrou: "Nenhum Chefe do Poder Executivo, em qualquer de suas esferas, é dono da condução dos destinos do país; na verdade,...
O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens
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