O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro não se referiu a validade, ou não, das provas obtidas pela defesa no caso da Odebrecht, mas destacou que os advogados têm direito de utilizar o conteúdo.

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski.

O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.

Ministro julgou procedente ação da defesa do ex-presidente contra juízo da 13ª vara Federal.

A defesa de Lula pediu que o juízo da 13ª vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso.

E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?

A enésima morte da nova política.

No Nordeste, Bolsonaro tem sido mais festejado do que Lula dos velhos tempos por conta do auxílio emergencial.

A atual crise política do Brasil é institucional, mas também é histórica.

Dispersão municipal.

Estados mentais. E um pouco de bom humor

A útil maquiagem do passado.

Por unanimidade, a 8ª turma negou recursos em julgamento virtual.

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens.