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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

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Luiz Inácio Lula da Silva
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que cria programa para acelerar transição energética

Iniciativa reforça compromisso com sustentabilidade, facilita crédito e promove inovação tecnológica.

... na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil tornou-se o grande protagonista desse debate planetário sobre o combate às mudanças climáticas. No plano lançado hoje, existem medidas práticas iniciadas no primeiro governo do presidente Lula,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que moderniza setor de seguros e amplia fiscalização

Norma regula cooperativas de seguros, formaliza operações mutualistas e reforça o controle da Susep.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 16, a LC 213/24, que atualiza as normas do Seguro Privado, da Previdência Complementar e do Resseguro. A nova legislação regulamenta as sociedades cooperativas de seguros, formaliza as...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de janeiro de 2025

Lula sanciona, com vetos, lei de produção de energia eólica em alto mar

Foram vetados dispositivos envolvendo setores tradicionais, como carvão mineral e gás natural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionoua a lei 15.097/25, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. O texto foi publicado em edição extra do DOU nesta sexta-feira, 10. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda são nomeados para o CNJ

Nomeados atuarão no CNJ por dois anos, com início em fevereiro de 2025

... presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a nomeação foi publicada no DOU nesta quarta-feira,22. Os mandatos, com duração de dois anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou...