O que saiu em Migalhas sobre Luiz Jose Dezena Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Jose Dezena Da Silva

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terça-feira, 20/10/2020

TST afasta mais de cem medidas para evitar coronavírus na JBS por serem genéricas e não razoáveis

Ministro Luiz José Dezena da Silva concedeu tutela de urgência à filial em Garibaldi/RS após entender que tais medidas deveriam estar amparadas em estudos técnicos-científicos.

O ministro do TST Luiz José Dezena da Silva atendeu pedido da JBS para afastar decisão que a condenou a adotar mais de cem medidas de segurança na filial de Garibaldi/RS para prevenir o coronavírus. Entre as medias impostas, estava a testagem de todos os...
TST afasta mais de cem medidas para evitar coronavírus na JBS por serem genéricas e não razoáveis
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o monocrática do ministro Luiz José Dezena da Silva, o qual negou seguimento ao recurso de revista da reclamante. Assim, não houve julgamento colegiado no TST, como erroneamente informado, e nem houve apreciação do mérito. O que ocorreu é que se manteve íntegro...
MIGALHAS nº 4.954
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quarta-feira, 7/10/2020

Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade

No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária.

O ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva, negou seguimento ao recurso de revista de uma mulher dispensada sem justa causa, mas que descobriu gravidez um mês depois. No caso, as instâncias de origem negaram a indenização substitutiva referente ao período...
Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade
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domingo, 20/10/2019

Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário

Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado.

... recurso, o ministro do TST Luiz José Dezena da Silva, relator, explicou que a indenização prevista no artigo 479 da CLT é incompatível com o contrato de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74. O trabalho temporário, conforme explicou o relator,...
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sábado, 13/7/2019

Atraso no recolhimento de FGTS e encargos previdenciários não gera dano moral

Decisão é da 1ª turma do TST.

... relator no TST, ministro Luiz José Dezena da Silva ponderou que a questão relativa ao atraso no recolhimento das verbas está pacificada no âmbito da Corte Superior, "a qual entende que a simples constatação de verbas inadimplidas não é suficiente para ensejar...
Atraso no recolhimento de FGTS e encargos previdenciários não gera dano moral
/depeso
quarta-feira, 29/5/2019

O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?

Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a ut...

..., relator o i. ministro Luiz José Dezena da Silva, Publicada no DEJT de 15.03.19, assim foi consignado a respeito do referido dispositivo: “[...] Não se está, aqui, a falar sobre os aspectos legais da possibilidade ou não de flexibilização de direitos trabalhistas,...
O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
/pilulas
quinta-feira, 2/5/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus ani...

... fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Fachadas Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho Delgado Dora Maria da Costa Guilherme Augusto Caputo Bastos Kátia...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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quinta-feira, 6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de dezembro de 2018.

...ano. TST - Novo ministro Luiz José Dezena da Silva foi empossado ontem no cargo de ministro do TST. Ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira da Justiça do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro...
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quarta-feira, 29/8/2018

Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST

Vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.

...estabelece a Constituição Federal. Perfil Luiz José Dezena da Silva se formou em Direito em 1985. Foi aprovado no 2º concurso para ingresso na magistratura do TRT da 15ª Região, realizado em 1990 e, no mesmo ano, entrou...
Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...magistratura de carreira: Luiz José Dezena da Silva (TRT da 15ª região), Sérgio Torres Teixeira (TRT da 6ª região) e Marcello Maciel Mancilha (TRT da 17ª região). Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando...
MIGALHAS nº 4.417
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quinta-feira, 9/8/2018

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.

...da República. Veja abaixo um perfil dos candidatos: Luiz José Dezena da Silva: é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP), onde se formou em 1985. Aprovado no 2º concurso para ingresso...
TST define lista tríplice para vaga de ministro
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terça-feira, 14/7/2015

HSBC indenizará espólio de bancário que sofreu danos morais com transferências injustificadas

A instituição também foi condenada em litigância de má-fé.

...falecer. O desembargador Luiz José Dezena da Silva apontou no voto: "O reclamado provocou, de forma injustificada, uma situação adversa para o reclamante, valendo-se de sua condição fragilizada, a fim de forçá-lo a...
HSBC indenizará espólio de bancário que sofreu danos morais com transferências injustificadas
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sexta-feira, 12/11/2010

TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema d...

...Penkal Bernardino de Souza Luiz José Dezena da Silva Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Ana Paula Pellegrina Lockmann Os 12 magistrados que farão parte do Órgão Especial no próximo biênio, pelo critério de...
TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação
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terça-feira, 9/10/2007

O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistr...

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistr...
O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região
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terça-feira, 6/12/2005

TRT/15ª Região condena Mc Donald´s por estipular "escala móvel e variável" de horário de trabalho

TRT/15ª Região condena Mc Donald's por estipular "escala móvel e variável" de horário de trabalho É nulo o ato do empregador que estipula jornada semanal de no mínimo oito e no máximo quarenta e quatro horas, em "escala móvel e variá...

TRT/15ª Região condena Mc Donald's por estipular "escala móvel e variável" de horário de trabalho É nulo o ato do empregador que estipula jornada semanal de no mínimo oito e no máximo quarenta e quatro horas, em "escala móvel e variá...
TRT/15ª Região condena Mc Donald´s por estipular "escala móvel e variável" de horário de trabalho
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