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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Luisi
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Ao mestre com carinho
No último dia 17 de abril Nilo Batista completou 80 anos de vida.
... João Marcello Araújo Jr., Luiz Luisi, René Ariel Dotti e Sérgio do Rego Macedo.
Segundo Nilo Batista o livro “se destina a ser a primeira leitura do estudante de direito penal”. Não é sem razão que logo no primeiro dia de aula recomendava...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal
Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.
...tributária e etc.). De acordo com Luiz Luisi5 os princípios penais estiveram presentes nas diversas Constituições brasileiras, mas sem dúvida foi na CF/88 que ganharam maior status.
Assim como os princípios da legalidade...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Da aplicação da pena
É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.
...vinculada.3 O juiz, afirma Luiz Luisi, "pode fazer as suas opções para chegar a uma aplicação justa da lei penal, atendendo as exigências da espécie concreta, isto é, as suas singularidades, as suas nuanças objetivas e...