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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Manoel Gomes Junior

terça-feira, 14 de julho de 2009

Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários

Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúd...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Resultado do sorteio das obras "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional"

Veja quem faturou os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional".

...pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna.Luiz Manoel Gomes Júnior é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Professor do mestrado da Unipar/PR e da...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.442

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2022.

... expressão", de autoria de Luiz Manoel Gomes Junior e Miriam Fecchio Chueiri, que tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da Lei de Imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema. (Clique aqui) Vitor Maimone...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de julho de 2025

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.

... demanda, o que é visto por Luiz Manoel Gomes Junior como preocupação do legislador com possível oportunismo, tendo “como objetivo evitar a criação de associações ad hoc, apenas com a finalidade de ajuizar determinada ação coletiva, desvirtuando o sistema”6. Isso...