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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Manso

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de julho de 2022

Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial

Foram deferidas duas liminares para suspensão da cobrança do tributo.

... sancionada em 2022", comentou Luiz Manso, presidente da ANCT. Quanto à segunda decisão, sobre a cobrança do ICMS no deslocamento entre matriz e filial, o presidente destacou que ela não se enquadra na hipótese de incidência do imposto, já...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de março de 2023

ANCT leva ao Congresso pedido de redução da carga tributária

Arrecadação do governo Federal atingiu o melhor resultado da série histórica.

... da economia”, comentou Luiz Manso, presidente da ANCT. A arrecadação do governo federal atingiu R$ 251,75 bilhões em janeiro de 2023, no melhor resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. “Pode ser positivo...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.573

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2023.

... matéria tributária", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui) - "Dissolução parcial de sociedades médicas: o problema da valoração das quotas", por Lélio Aleixo Araújo Soares (Di Rezende Advocacia...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.

...m o presidente da ANCT, Luiz Manso, “a decisão diminuirá muito a carga tributária das empresas e permitirá que os empresários possam reaver os valores pagos a maior desde quando foi ajuizada a ação coletiva”. Processo: 5026657-97.2014.4....