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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Otavio Linhares Renault

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

O correto, segundo o colegiado, seria o empregador encaminhar o empregado para tratamento médico junto ao INSS.

...o voto do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, os integrantes do colegiado deram provimento ao recurso dos familiares do trabalhador, falecido durante o curso do processo, para reconhecer que a despedida foi, na verdade, sem justa causa. A prova documental...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de agosto de 2023

Por falta de local para amamentar, mãe consegue rescisão indireta

Colegiado reconheceu que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.

... processo, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault a situação ocasionou angústia à trabalhadora. “Isso frente ao confronto entre as necessidades elementares da filha e a falta de meios para garanti-los", frisou. Além disso, o togado destacou que a empregadora...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Os motoristas de aplicativo e a relação de emprego

Atualmente diversas empresas oferecem o serviço de transporte de passageiros, por intermédio de aplicativos.

... 600750.2003.047.03.00.0 - Rel. Luiz Otávio Linhares Renault - DJMG 07.08.2004 - p. 9. Disponível em: http://www.trt3.jus.br/. Acesso em: 06 jan. 2022.) Portanto, a análise da existência ou não de subordinação é de extrema relevância para, no caso concreto,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de abril de 2021

As audiências virtuais e a transferência da imediatidade para o TRT

Se antes, na produção da prova oral, apenas o juiz presidente da audiência estabelecia contato direto com as partes e testemunhas, doravante, ao TRT, também será possível conectar-se ao momento dos depoimentos, possibilitando novas impressõ...

... preclaro desembargador Luiz Otávio Linhares Renault sintetiza de forma primorosa a temática em estudo, fazendo uma instigante reflexão sobre o fenômeno probatório ínsito à jurisdição trabalhista e o relevo atribuído às percepções e ao sentir assimilados pelo...