O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Barreto

Colocar o imigrante em posição de vítima revela um dos motivos da ineficiência das políticas migratórias empregadas no Brasil.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.

Um dos enigmas mais complexos na ciência econômica é aquele que tenta discernir se é o consumo que precede o investimento ou vice-versa.

Terça-feira, 3 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.847 - Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soares de Oliveira Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

Confira a lei 12.398/11 que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.

O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no CPP para disciplinar o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual. A iniciativa do p...

Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Consel...

O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30/12, pelo presidente Lula e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhõ...

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

Confira abaixo a MP 518/10 que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.

Decreto 7.420/10 que concede indulto natalino de 2010 é publicado apenas no dia 31/12.

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Lei 12.344 altera Código Civil e aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou ontem, 2/12, a proposta de inclusão de monitoramento e gravação de conversas entre clientes presos e seus advogados no pacote de segurança para presídios federais, proposto pelo mi...

A Corregedoria Nacional de Justiça lança hoje, 23/11, o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai ac...

Ministros da Justiça e do interior do Mercosul assinaram, na última sexta-feira, 12/11, em Brasília, o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoa...