O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Barreto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Barreto

/depeso
quarta-feira, 10/3/2021

O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática

Colocar o imigrante em posição de vítima revela um dos motivos da ineficiência das políticas migratórias empregadas no Brasil.

... impacto nas Américas.  Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, organizador. – 1. ed. – Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/index.php?id=1382....
O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/amanhecidas
segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...serão : Edson Vismona ; Luiz Paulo Barreto e Eduardo Ribeiro. (Clique aqui) vBox Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima apresenta uma nova solução corporativa para o gerenciamento de arquivos na...
MIGALHAS nº 3.906
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sexta-feira, 30/8/2013

Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco

Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.

...Lima José Eymard Loguercio Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (promoção) Martha Franco de Azevedo Sandoval Curado Jaime Oficial Adriana Cristina Vaz Cláudio Luís Gonçalves Garcia (promoção) Homero Lúcio de...
Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 10/4/2012

Política & Economia NA REAL n° 193

Um dos enigmas mais complexos na ciência econômica é aquele que tenta discernir se é o consumo que precede o investimento ou vice-versa.

...para a Casa Civil do DF, e Luiz Paulo Barreto, ex-secretário Executivo da Justiça saiu para a Secretaria do Planejamento. As razões do cerco petista a Agnelo são duas : histórias duvidosas e deficiência administrativa. E...
Política & Economia NA REAL n° 193
/amanhecidas
terça-feira, 3/4/2012

MIGALHAS nº 2.847

Terça-feira, 3 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.847 - Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soares de Oliveira Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

...Justiça. Ela ocupará o lugar de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, exonerado do cargo a pedido. TRE/MT A lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no TRE/MT foi...
MIGALHAS nº 2.847
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terça-feira, 29/3/2011

Lei estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais

Confira a lei 12.398/11 que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.

...República. DILMA ROUSSEFF Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Maria do Rosário Nunes _____________
Lei estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais
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sábado, 8/1/2011

PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso

O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no CPP para disciplinar o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual. A iniciativa do p...

...objetivos. Respeitosamente, Assinado por: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ___________________
PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso
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quinta-feira, 6/1/2011

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista

Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Consel...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Fernando Haddad Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva _____________
Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista
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segunda-feira, 3/1/2011

Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30/12, pelo presidente Lula e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhõ...

...presidente Lula e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhões custeados pelo Ministério da Justiça, os primeiros cartões serão expedidos em 2011 pela Casa da Moeda do Brasil. O ministro da...
Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011
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segunda-feira, 3/1/2011

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

...Eleitoral. Secretário-executivo - Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Deixa o cargo de Ministro da Justiça e assume a Secretaria-Executiva a convite de José Eduardo Cardozo. No MJ, Barreto foi Diretor do Departamento...
Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça
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segunda-feira, 3/1/2011

MP cria banco de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito

Confira abaixo a MP 518/10 que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SLVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Guido Mantega __________
MP cria banco de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito
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segunda-feira, 3/1/2011

Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.

...Nacional de Segurança Pública (Conasp). Luiz Paulo Barreto reassumirá a Secretaria Executiva e Paulo Abrão, que presidiu a Comissão de Anistia, ficará à frente da Secretaria Nacional de Justiça. A Secretaria Nacional de...
Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
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segunda-feira, 3/1/2011

Decreto publicado em 31/12 dispõe sobre o indulto natalino de 2010

Decreto 7.420/10 que concede indulto natalino de 2010 é publicado apenas no dia 31/12.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2010 - Edição extra _____________
Decreto publicado em 31/12 dispõe sobre o indulto natalino de 2010
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sexta-feira, 10/12/2010

São Paulo é um dos homenageados no "Conciliar é Legal"

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...

...Cabral, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e diversos órgãos relacionados ao Judiciário para a instalação de núcleos de Justiça nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Para o ministro Cezar...
São Paulo é um dos homenageados no "Conciliar é Legal"
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Fernando Haddad Paulo Bernardo Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
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sexta-feira, 10/12/2010

Lei aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento

Lei 12.344 altera Código Civil e aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto _________________
Lei aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento
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sexta-feira, 3/12/2010

OAB/SP repudia proposta do MJ de monitoramento de conversas entre advogados e clientes

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou ontem, 2/12, a proposta de inclusão de monitoramento e gravação de conversas entre clientes presos e seus advogados no pacote de segurança para presídios federais, proposto pelo mi...

...pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a ser implantado nas unidades prisionais de Catanduvas/PR, Porto Velho/RO, Campo Grande/MS e Mossoró/RN. "No Estado Democrático de Direito se garante ao cidadão, mesmo preso,...
OAB/SP repudia proposta do MJ de monitoramento de conversas entre advogados e clientes
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terça-feira, 23/11/2010

CNJ - Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social

A Corregedoria Nacional de Justiça lança hoje, 23/11, o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai ac...

...tramitação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa. Entre os casos que...
CNJ - Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
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terça-feira, 16/11/2010

Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido

Ministros da Justiça e do interior do Mercosul assinaram, na última sexta-feira, 12/11, em Brasília, o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoa...

...ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Barreto. "É um instrumento moderno. Na Europa, onde já existe desde 2004 (o mandado europeu de captura), funciona bem. A extradição hoje como é feita é um sistema defasado",...
Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido
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