O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Romano
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Romano

Luiz Paulo Romano

Luiz Paulo Romano

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...os Henrique Bechara e Luiz Paulo Romano, sócio e consultor de Pinheiro Neto Advogados, participam da live "Questões atuais de Direito Aduaneiro", em que será debatida a jurisprudência do Carf em casos de alegação de interposição fraudulenta...
MIGALHAS nº 4.909
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terça-feira, 7/6/2011

STJ julga ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 que determina a tributação do IRPJ e CSL na variação positiva patrimonial da empresa controlada ou coligada no exterior

Mais uma vitória dos contribuintes. Recentemente, em julgamento do REsp 1.211.882-RJ, a 2ª turma do STJ, por unanimidade de votos, julgou ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 ("IN 213/02"), editada pela Secretaria da Receit...

...exterior Tércio Chiavassa* Luiz Paulo Romano** Leonardo A. B. Battilana*** Mais uma vitória dos contribuintes. Recentemente, em julgamento do Recurso Especial 1.211.882-RJ (clique aqui), a 2ª turma do Superior...
STJ julga ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 que determina a tributação do IRPJ e CSL na variação positiva patrimonial da empresa controlada ou coligada no exterior
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terça-feira, 7/6/2011

MIGALHAS nº 2.646

Terça-feira, 7 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.646 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados (Clique aqui) ...

...advogados Tércio Chiavassa, Luiz Paulo Romano e Leonardo A. B. Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam a decisão do STJ que julgou ilegal o artigo 7º da IN 213/10, que determinava a tributação, pelo IRPJ...
MIGALHAS nº 2.646
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terça-feira, 25/1/2011

Novas regras para os processos tributários no CARF

O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sofreu alterações com a publicação da Portaria MF 586. Entre as principais, destaca-se o artigo 61-A ao RICARF, cujo efeito prático é tornar obrigatória a aplicação (pelos c...

...processos tributários no CARF Luiz Paulo Romano* Renato Henrique Caumo** Bruno Matos Ventura*** 1. O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (RICARF), aprovado pela Portaria MF 256 (clique...
Novas regras para os processos tributários no CARF
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terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.556 - Fechamento às 10h44.   "Êh, São PauloÊh São Paulo São Paulo da garoaSão Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

...precedentes do STJ e STF. Luiz Paulo Romano, Renato Henrique Caumo e Bruno Matos Ventura, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam em detalhes a questão. (Clique aqui) Cadastro positivo As relações...
MIGALHAS nº 2.556
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quinta-feira, 11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.326 - Fechamento às 10h22. "O vestuário foi inventado por causa da temperatura, e deve, portanto, variar com ela harmonicamente." Eça de Queirós (Cli...

MIGALHAS nº 2.326
MIGALHAS nº 2.326
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quarta-feira, 10/2/2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...
Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados
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sexta-feira, 2/12/2005

A imunidade do estado estrangeiro no processo de execução

Em agosto de 1999, articulamos o tema sobre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, demonstrando que a evolução da jurisprudência pátria consolidara a regra da imunidade relativa, ou seja, passível de invocação pelo Estado estrange...

Em agosto de 1999, articulamos o tema sobre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, demonstrando que a evolução da jurisprudência pátria consolidara a regra da imunidade relativa, ou seja, passível de invocação pelo Estado estrange...
A imunidade do estado estrangeiro no processo de execução
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sexta-feira, 2/12/2005

Migalhas nº 1.305

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.305 - Fechamento às 12h. "Senhores, não considerei feliz a inserção do nome de Ruy Barbosa na piada veiculada no Migalhas 1.304 (1/12/05 - 'Antigualhas'). Penso que nem mesmo em tom de ...

Migalhas nº 1.305
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sexta-feira, 7/1/2005

A divulgação de preço de produtos em comercialização

Em 13/10/2004, foi publicada, no “Diário Oficial" da União, a Lei nº 10.962, de 11/10/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Pela referida Lei restaram admitidas, como for...

Em 13/10/2004, foi publicada, no “Diário Oficial" da União, a Lei nº 10.962, de 11/10/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Pela referida Lei restaram admitidas, como for...
A divulgação de preço de produtos em comercialização
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sexta-feira, 7/1/2005

MIGALHAS nº 1.083

Sexta-feira, 7 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.083 - Fechamento às 10h25.     "Life admits not of delays; when pleasure can be had, it is fit to catch it." (A vida não admite delongas: quando podemos ter um prazer, convém aproveitá...

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