TUDO SOBRE
Lula aprovou uso de fundo de calamidade na recuperação de solo desses proprietários.
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas.
A decisão, em reclamação, vale até a apreciação do mérito ou do julgamento dos recursos especiais.