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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 que dispõe sobre os registros públicos.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ________________

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico

Lei 12.258 altera CP e lei de execução penal para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Mandatos anteriores de Lula mostram estabilidade no MJ

Em oito anos de mandato, o governo Lula teve apenas três ministros da Justiça. Bolsonaro, por seu turno, enfrentando o desgaste com o ex-juiz paranaense, também teve três ministros na Pasta em seu único e malogrado quadriênio.

... ficou sob o comando de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, que era funcionário de carreira do ministério, sendo ali o secretário-executivo. Função O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é um órgão da administração pública Federal direta. Dentre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que amplia poderes do ministro da Defesa

O presidente Lula sancionou ontem, 25/8, a LC 136 que aumenta o poder do ministro da Defesa. O titular do cargo - hoje Nelson Jobim - ganha mais poder, enquanto as Forças Armadas se tornam subordinadas legalmente ao Ministério. Entre as mud...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Julio Soares de Moura Neto __________________