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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Câmara: CCJ aprova novas regras para plebiscito e projetos populares
Além de modificar as regras para plebiscitos e referendos, a proposta estabelece que a tramitação de propostas legislativas e a aplicação de medidas administrativas ficariam suspensas durante a realização das consultas.
... de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, foi aprovado com emendas que removeram algumas partes do texto original. A proposta revoga a legislação vigente que regulamenta o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular (lei 9.709/98).
Segundo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
CCJ da Câmara aprova PEC para Congresso suspender decisões do STF
Proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
... relator da PEC, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), por outro lado, disse que a proposta retoma o intento do Constituinte.
“Dá ao Congresso a possibilidade de criar um freio ao ativismo judicial desse pequeno grupo nomeado que age monocraticamente....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
PL: Deputados querem Olavo de Carvalho no livro de Heróis da Pátria
Bolsonaristas protocolaram projeto de lei para inscrever o nome do autointitulado filósofo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
... Fabiana, Carlos Jordy, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Daniel Silveira, Coronel Tadeu, Cabo Junnio Amaral, Filipe Barros e Sanderson.
Livro de aço
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também chamado de Livro de Aço, fica exposto no Panteão da...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
IAB é a favor que sociedades limitadas possam emitir cotas preferenciais
O relator ressaltou que a mudança no CC pode fortalecer as sociedades limitadas e ajudá-las a superar dificuldades hoje por elas encontradas.
... autoria do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), o PL sugere mudanças no CC, para que seja autorizada a emissão de cotas preferenciais pelas sociedades limitadas.
“Não há qualquer óbice constitucional ao projeto, que facilita...