O que saiu em Migalhas sobre Luiz Philippe Vieira De Mello Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Philippe Vieira De Mello Filho

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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, após problemas com o áudio do microfone. O ministro, diga-se de passagem, é extremamente cortês e gentil com todos, de modo que é bem o momento de nos perguntarmos, nesses tempos, quem nunca...
MIGALHAS nº 4.879
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

E agora, como solucionar tantos problemas?

Marcelle Menezes

A ferramenta da mediação já é uma realidade na Justiça do Trabalho. Ao longo dos últimos anos tem solucionado muitos conflitos e ganhou ainda mais destaque e espaço após a reforma trabalhista.

... vice-presidente ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para que os tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas, sindicatos e empregados, nesta época pavorosa da pandemia. A sugestão do TST vai ao encontro do nosso posicionamento,...
E agora, como solucionar tantos problemas?
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terça-feira, 24/3/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

... fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
MIGALHAS nº 4.817
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sexta-feira, 22/3/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidade...

... nome do ilustre ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos...
MIGALHAS nº 4.566
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

...s Corrêa     Luiz Philippe Vieira de Mello Filho     Processo: ArgInc 696-25.2012.5.05.0463
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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terça-feira, 30/10/2018

Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho

O presente estudo tem como objeto analisar a possibilidade de promover a demissão do empregado aposentado por invalidez antes dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ou ainda, antes da conversão da aposentadoria.

...165900-35.2009.5.01.0012 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 07/11/2013, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 29/11/2013)   No mesmo...
Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...e-mail ou telefone. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Agendamento prévio por e-mail (gmvmf@tst.jus.br). Aviso na página do ministro no Tribunal: Após fazer sua solicitação, o advogado deve entrar em contato...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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domingo, 2/9/2018

Prova oral para concurso de juiz do Trabalho começa em setembro no TST

As provas serão realizadas na sede do TST, de 4 de setembro a 31 de outubro.

...TST Lelio Bentes Correa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Walmir Oliveira da Costa e Augusto César Leite de Carvalho, e pelo representante da OAB, advogado Nelson Mannrich. Esse é o primeiro concurso público a...
Prova oral para concurso de juiz do Trabalho começa em setembro no TST
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quarta-feira, 4/7/2018

A correta aplicação do inciso IV da nova redação da súmula 288/TST

Espera-se que aquela Corte Superior reconsidere o entendimento acima exposto, a fim de que seja observado o exato conteúdo definido na norma jurídica por ela editada.

...E-ED-RR-235-20.2010.5.20.0006, rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 24.05.2016. 2 REIS, Adacir; BRESCIANI, Lara; MENDES, Ana Carolina. Previdência complementar - Prática e Estratégia.- 1. ed. - São...
A correta aplicação do inciso IV da nova redação da súmula 288/TST
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira. A ministra Maria de Assis Calsing, revisora do incidente, divergiu do relator. De acordo com seu voto,...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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sexta-feira, 23/3/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bol...

...fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assistirá no próximo...
Pique-pique
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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

...fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assistirá no próximo...
MIGALHAS nº 4.322
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sexta-feira, 24/3/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que aniversaria hoje, e do ilustre ministro aposentado do STJ, Washington Bolívar de Brito, que...

...fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que aniversaria hoje, e do ilustre ministro aposentado do STJ, Washington Bolívar de Brito, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário....
Pique-pique
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sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que aniversaria hoje, e do ilustre ministro aposentado do STJ, Washington Bolívar de Brito, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário....
MIGALHAS nº 4.078
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sexta-feira, 29/4/2016

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.

...Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa, que aplicavam o art. 12, § 2º, da Lei de Ação Civil Pública combinado...
É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação
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quinta-feira, 24/3/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...nome do ilustre ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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quinta-feira, 24/3/2016

MIGALHAS nº 3.828

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de março de 2016.

...nome do ilustre ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Fachadas Na turística Embu das Artes/SP, figuras em formato de losango na janela,...
MIGALHAS nº 3.828
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sexta-feira, 13/11/2015

A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista

Rômulo Felipe Reis Miron

Empresas, jornalísticas ou não, públicas ou privadas, estão legalmente obrigadas a observar a legislação especial dos jornalistas.

...515-08.2013.5.23.0004, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 06/05/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 2. ed....
A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista
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