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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Piauhylino

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Câmara aprova PLs que tipificam crimes cibernéticos

Os textos seguem para sanção presidencial.

...de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino. O texto insere no Código Penal outros quarto tipos de condutas criminosas praticadas por usuários de internet. Código Militar A proposta inclui ainda, no Código Penal Militar,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na se...

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na se...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2006

A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet – aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de novembro de 2006

Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado

CCJ   Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado   O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, determinou que seja retirado da pauta de votações de hoje o projeto s...

CCJ   Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado   O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, determinou que seja retirado da pauta de votações de hoje o projeto s...