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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Regis

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Nuances dos crimes hediondos no Brasil

Apenas será processado por crime hediondo perante a Justiça Militar se este for um cometido por um militar, em serviço e esta conduta estiver expressa em lei penal especial, como, por exemplo, o crime de favorecimento da prostituição pratic...

Apenas será processado por crime hediondo perante a Justiça Militar se este for um cometido por um militar, em serviço e esta conduta estiver expressa em lei penal especial, como, por exemplo, o crime de favorecimento da prostituição pratic...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis

A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.

A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
TV Migalhas
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Na presidência do STF, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR: "ganha a sociedade brasileira"

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

Migalhas Live
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

...Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.