O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Luiz Roberto Ayoub

Luiz Roberto Ayoub

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado e professor.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/4/2021

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

... recuperação judicial". AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio. A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 4. ed. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788530991357. 12 A orientação foi adotada, inclusive,...
Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

...e 13/02/2020. 8 AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 205. 9 Nesse sentido, cf. TJSP; Agravo de Instrumento 2112507-74.2017.8.26.0000; Relator...
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

... antes. ____________ BARROSO, Luiz Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Disponível aqui. Acesso em: 03 abr. 2017. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do...
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
/depeso
quinta-feira, 5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

... ilíquida. 11 AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 3ª ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 35. 12 conforme art. 53 da LFR. 13 conforme...
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

... acerca do tema O jurista Luiz Roberto Ayoub, em sua obra “A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial”, reconhece que o limite temporal de até 1 (um) ano, previsto no artigo 54 da Lei, embora a norma tenha por escopo o relevante propósito...
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...o YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live...
MIGALHAS nº 4.906
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)

Ressaltamos a importância de se dirigir um olhar à figura dos credores, também impactados pela crise, independentemente da posição que figure na cadeia produtiva do país.

...  Referências Ayoub, Luiz Roberto; Cavalli, Cássio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas – 3º Ed. Ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017. Salomão, Luis Felipe; Santos, Paulo Penalva. Recuperação judicial,...
A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

.... 55. 3 - BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo:Saraiva. 2010,p. 324 4 - KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Versão condensada pelo autor. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 7....
Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as re...

... 12.12.1995. 11 AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio. A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. P.252. 12 Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação...
Multas administrativas na recuperação judicial e na falência
/depeso
segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...São Paulo, 1984, pp. 428-429. 5 AYOUB, Luiz Roberto. CAVALLI, Cassio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas, ed. Forense. Rio de Janeiro, p. 32/33. 6 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso...
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimô...

...São Paulo, 1984, pp. 428-429 6 AYOUB, Luiz Roberto. CAVALLI, Cassio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas, ed. Forense. Rio de Janeiro, p. 32/33 7 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de...
A controversa recuperação judicial do produtor rural
/depeso
terça-feira, 7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.

...18/05/2017____________________ AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 3ª ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017 GONÇALVES E ARRUDA,...
A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores
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quarta-feira, 19/7/2017

A Cracolândia e o “episódio do arremesso de anão”

A principal função da dignidade humana é uma (re)leitura do direito e valoração de plexo de direitos individuais. É não nos esquecermos do que é um ser humano.

...página 212. 2 Barroso, Luiz Roberto, A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos mínimos e Critérios da Aplicação. (acessado no site do autor em 21 de Junho de 2017:...
A Cracolândia e o “episódio do arremesso de anão”
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quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...Recuperação. ________________ 1. AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio, A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas, 2.ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 2016, p. 37/38. 2. Nessa linha, confira-se:...
Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05
/depeso
sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...p.21. 4 Fonte: clique aqui. 5 CAVALLI, Cássio; AYOUB, Luiz Roberto. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 77. 6 Wald. Arnoldo; WAISBERG, Ivo. Comentários aos...
A trava bancária na recuperação judicial
Cássio Cavalli - Recuperação judicial de empresas
TV Migalhas
quinta-feira, 23/10/2014

Cássio Cavalli - Recuperação judicial de empresas

O professor Cássio Cavalli lançou a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", também assinada por Luiz Roberto Ayoub, durante a Conferência.

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