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O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023
STF e o Direito Administrativo: entre súmulas vinculantes e teses em repercussão geral
Apesar dos efeitos da Repercussão Geral não se equipararem com as “poderosas” Súmulas Vinculantes, na prática, não se restringem ao campo jurisdicional.
... inaugurada pelos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que apresentaram outras propostas de tese, tendo prevalecido a seguinte: “É constitucional o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Justiça do trabalho: CNJ aprova resolução para redução do número de ações na Justiça
A resolução 586/24 do CNJ busca desburocratizar acordos trabalhistas, reduzindo litígios e promovendo segurança jurídica nas relações.
...e do presidente do CNJ, Luiz Roberto Barroso. No dia 30/9, o CNJ aprovou a resolução de 586/24 que, em prestígio aos métodos de conciliações extrajudiciais existentes, estabeleceu regras complementares visando a redução dos altos índices de litigiosidade...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de abril de 2022
STF derruba decisão que bloqueou R$ 6,9 milhões de Fundação do ABC
O colegiado julgou procedente o recurso para cassar a decisão que determinou o bloqueio dos valores.
... ministros Alexandre de Moraes, Luíz Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia acompanharam a divergência.
O colegiado, por maioria, acompanhou a divergência.
Processo: RCL 49.140
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
"Curso de Direito Constitucional"
Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.
...Brito, Maria Helena Diniz e Luiz Roberto Barroso.
Em texto de muita qualidade, tal qual Afonso Arinos de Melo Franco, em discurso proferido no ato da promulgação da Constituição (citado pelo próprio autor), o autor...