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Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.
Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59. "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
Por maioria dos votos, ministros concluíram que não compete ao TST, a título de uniformização, definir quais são os cargos de direção e de substituição dos tribunais regionais.