TUDO SOBRE

Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.
É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive...
Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".
O Dia do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6, destaca a adaptação desses profissionais às mudanças legislativas e judiciais que ampliaram seu campo de atuação para além das relações de emprego, abrangendo também temas civis e coletivos.