O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
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O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
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quinta-feira, 15/4/2021

Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade

Dois anos após o julgamento do Tema 897 pelo STF, inúmeras dúvidas permanecem durante o processamento por improbidade administrativa. O procedimento aplicável e a responsabilidade objetiva se destacam.

... Carmem Lúcia, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso. Restaram vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio (tese da prescritibilidade). Placar de 6 x 5. Na tese prevalecente, curiosamente o STF...
Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade
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quarta-feira, 7/4/2021

A responsabilidade dos juízes no combate à pandemia: Um antiexemplo

Em meio à crise sanitária em que temos mais três mil mortes por dia, num montante de mais de 300 mil e pouco mais de 12 milhões de infectados, tendo o Brasil como o epicentro e um potencial celeiro de variantes, podemos claramente deduzir q...

... atividades; Além disso, o ministro Luiz Roberto Barroso ao fazer uma interpretação conforme a Constituição da Medida Provisória 966/20, firmou que se configura erro grosseiro o ato administrativo que não estiver pautado na ciência e viola a vida (por...
A responsabilidade dos juízes no combate à pandemia: Um antiexemplo
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terça-feira, 2/2/2021

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

... categorias: Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio (21). Segundo a reportagem do Estadão, “não é possível...
Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
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segunda-feira, 8/6/2020

STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho

Por maioria dos votos, ministros concluíram que não compete ao TST, a título de uniformização, definir quais são os cargos de direção e de substituição dos tribunais regionais.

... sua análise, o ministro Luíz Roberto Barroso rejeitou a inconstitucionalidade formal arguida na inicial. "A Loman nada diz acerca da definição dos cargos que compõem a direção dos tribunais". S. Exa. não vislumbrou, no exercício da prerrogativa hierárquica...
STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho
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sexta-feira, 29/5/2020

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava trecho do CTB sob o argumento de ferir o devido processo legal e o direito de defesa.

... 11.334/2006. Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso acompanharam a divergência de Moraes. Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes. O voto do ministro Dias Toffoli não foi computado. O presidente do STF está de licença médica. Processo:...
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sexta-feira, 29/5/2020

STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo

Em plenário virtual, os ministros seguiram, por maioria, o relator Gilmar Mendes em placar de 6x4.

... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Celso de Mello no placar de 6x4. Caso Foram impetradas cinco ações por confederações nacionais de trabalhadores de diversos segmentos para suspender parte do artigo 114 da Constituição, com a redação...
STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo
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terça-feira, 9/4/2019

O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?

Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.

... instância. O ministro Luiz Roberto Barroso, que capitaneou dito entendimento, defendeu, em seus votos, que “a presunção de inocência é princípio (e não regra) e, como tal, pode ser aplicada com maior ou menor intensidade, quando ponderada com outros...
O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?
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segunda-feira, 4/2/2019

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha

É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive...

... ministros Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso pela aplicação imediata do entendimento firmado pelo STF no RE 574.706/PR. Nesse contexto, é importante ter em mente que (i) a RFB ainda não se manifestou definitivamente quanto à possibilidade de exclusão...
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
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quarta-feira, 18/4/2018

Improbidade Administrativa - a desconfiança transformada em certeza geral

Esse receio comum, então, especialmente nos municípios, tem tornado a administração pública um mero exercício de burocracias.

...do desabafo do ministro Luiz Roberto Barroso quando afirma que "o sistema penal criou um país de ricos delinquentes, que praticam corrupção sem nenhuma cerimônia e com índices mínimos de punição". A partir dessa...
Improbidade Administrativa - a desconfiança transformada em certeza geral
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segunda-feira, 6/11/2017

Apontamentos sobre a reforma trabalhista

Nilo Beiro

Artigo originalmente publicado no livro "Direito do Trabalho Bancário. Temas Atuais da Reforma Trabalhista: enfrentamento e Resistência (Projeto Editorial Praxis)".

...afirmado o Ministro do STF Luiz Roberto Barroso em evento realizado em Londres no mês de Maio passado. Na verdade diversos e importantes países possuem Justiça do Trabalho especializada, como a Alemanha, Bélgica,...
Apontamentos sobre a reforma trabalhista
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terça-feira, 30/5/2017

Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado

Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves

O impasse entre Câmara e Senado é de natureza eminentemente político e operado nos limites entre direito e política. Nenhuma decisão que se tome nesse campo escapará do escrutínio do Supremo e o direito terá a possibilidade de reconstruir n...

...a relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, teve por objeto o julgamento das contas do Presidente pelo Congresso e a controvérsia era se a sessão deveria ser unicameral, sentido apontado pelo relator na Ementa da medida...
Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado
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terça-feira, 2/5/2017

Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos?

Art. 1790 do CC é IN(Constitucional)? –  Segurança Jurídica X Instabilidade Social – Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso.

...eminente relator, ministro Luiz Roberto Barroso que, já no dia seguinte determinou o levantamento do segredo de justiça, situação essa importantíssima para que os integrantes da área jurídica venham a acompanhar, e, desde...
Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos?
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quinta-feira, 21/8/2014

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.

...Professor e Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, ou se deixaremos que boas oportunidades de transformação sejam desperdiçadas. Tal definição aplica-se ao sistema de justiça, obrigando-nos a decidir se trilharemos o...
Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
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quinta-feira, 17/10/2013

Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997

Entendimento é do plenário do STF, durante julgamento de RExt interposto pelo INSS contra acórdão que entendeu inaplicável o prazo decadencial para benefícios anteriores à vigência da MP.

...analisar o processo, o ministro Luiz Roberto Barroso, relator, destacou que o direito a benefício previdenciário deve ser considerado como uma das garantias fundamentais previstas na CF, pois "se assenta nos princípios da...
Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997
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sexta-feira, 24/5/2013

Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso

Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF.

...qualidade técnica do professor Luiz Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do país com grande conhecimento...
Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso
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quinta-feira, 23/2/2012

"Curso de Direito Constitucional"

Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.

...Brito, Maria Helena Diniz e Luiz Roberto Barroso. Em texto de muita qualidade, tal qual Afonso Arinos de Melo Franco, em discurso proferido no ato da promulgação da Constituição (citado pelo próprio autor), o autor...
"Curso de Direito Constitucional"
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quinta-feira, 24/2/2011

Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, deferiu requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo.

...constitucionalista brasileiro Luiz Roberto Barroso. Nesse caso, a ADPF foi distribuída ao Ministro Marco Aurélio de Melo, que, na qualidade de relator, concedeu, em 1º-7-2004, liminar para admitir, até o julgamento de...
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quinta-feira, 20/1/2011

Battisti e o Direito brasileiro

Adilson Abreu Dallari

A maior vítima do Battisti foi o Direito brasileiro. Juristas da maior respeitabilidade e dignos de justificada admiração por seus trabalhos ao longo da vida, perderam a serenidade e se deixaram levar pela paixão ideológica. Até mesmo o STF...

...louvável, do brilhante advogado Luiz Roberto Barroso, que sempre destacou estar defendendo os interesses da parte. O problema existe quando o jurista atua como advogado da parte, até mesmo contrariando seus ensinamentos...
Battisti e o Direito brasileiro
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quarta-feira, 7/7/2010

Justiça de São Paulo nega indenização por danos morais ao deputado Federal Paulinho da Força

O TJ/SP negou o pedido feito pelo deputado Federal Paulinho da Força de indenização por danos morais contra a editora Abril. O parlamentar pediu um valor de 20 mil reais em razão do título da Veja de 21 de maio de 2008: "O lado negro da For...

...profissional. O sábio artigo de Luiz Roberto Barroso, Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade, publicado em LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CIVIL da Editora Podium-2007, permanece atualíssimo e...
Justiça de São Paulo nega indenização por danos morais ao deputado Federal Paulinho da Força
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terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

MIGALHAS nº 2.289
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