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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Imperatore De Assis Brasil
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de abril de 2015
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS.
...carentes.Para o desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, relator, a lei 8.899/94, ao regulamentar o sistema de transporte coletivo interestadual concedendo passe livre às pessoas portadoras de deficiência,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Confirmada propaganda enganosa da Claro sobre internet 3G
Operadora veiculou publicidade capaz de induzir o consumidor ao erro.
...afirmou o desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, relator.
Os clientes lesados poderão rescindir o contrato, ficando desobrigados do pagamento da multa pela fidelização. Além disso, eles deverão buscar, em...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.
... Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 01/11/2005)
Desta feita, em que pese à incorporação do art. 517 do CPC não seja uma inovação em nosso ordenamento jurídico, pacificou o entendimento jurisprudencial acerca da matéria.
Conclusão
O...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2011
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
...Rodriques de Freitas Iserhard, Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Orlando Heeman Jr., Umberto Guaspari Sudbrack, Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Angelo Maraninchi Giannakos, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Ana...