TUDO SOBRE

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.
TRT da 15ª região afastou aplicação de entendimento do STF que declarava competente justiça comum para julgar ação de celetista contra Estado.
A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho.
A empregada foi impedida de usufruir dos intervalos durante a jornada de trabalho destinados à amamentação e adquiriu uma inflamação que a fez perder a capacidade de amamentar a filha.