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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Nunes
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Compete à Justiça do Trabalho julgar reflexos de verbas de servidora
TRT da 15ª região afastou aplicação de entendimento do STF que declarava competente justiça comum para julgar ação de celetista contra Estado.
... relator, desembargador Luiz Roberto Nunes.
Ao final, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso, permitindo a continuidade do processo e a análise do mérito da reclamação.
O advogado João Lemes de Moraes Neto atua pela servidora.
Processo:...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Trabalhador que mudou de Estado participará de perícia de modo virtual
A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho.
O desembargador Luiz Roberto Nunes, do TRF da 15ª região, autorizou um trabalhador que mudou de Estado a participar, de modo virtual, de perícia destinada a avaliar seu pedido de insalubridade no ambiente de trabalho.
O empregado foi dispensado por...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Drogaria indenizará por impedir descanso de lactante e gerar infecção
A empregada foi impedida de usufruir dos intervalos durante a jornada de trabalho destinados à amamentação e adquiriu uma inflamação que a fez perder a capacidade de amamentar a filha.
... relator, desembargador Luiz Roberto Nunes, ao confirmar a sentença proferida pelo juiz do Trabalho Mouzart Luis Silva Brenes.
“O direito a dois descansos de meia hora cada durante a jornada de trabalho para amamentar, inclusive filho advindo de adoção,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Improbidade descoberta durante aviso prévio gera conversão de dispensa em justa causa
Ex-funcionária do RH, dispensada imotivadamente, teria recarregado seu ticket alimentação com valores maiores que os devidos.
...o relator, desembargador Luiz Roberto Nunes.
Em sua decisão, o magistrado destacou decisão proferida em ação penal, a qual concluiu existente a falta grave por parte da trabalhadora culminando com sua condenação a 2 anos,...