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Nesta quarta-feira, 12, STF suspendeu o julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Até o momento, o placar está em 5 a 4 pela constitucionalidade da norma. O entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Em sentido contrário, ministr...
A 22ª Subseção da OAB/SP, situada na cidade de São José do Rio Preto, foi oficialmente fundada simultaneamente à OAB/SP, em 1932. Naquele ano, o dr. Luiz Nunes Ferreira Filho foi escolhido para dirigir a subseção.
Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:
Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais: