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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... contencioso tributário da OAB/SP, Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa (Pinheiro Neto Advogados) atuaram no grupo de trabalho que elaborou o recente PL 367/20, que propõe promover alterações nas regras do contencioso administrativo tributário...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.385

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.385 - Fechamento às 10h10. “Muito mais coisa alcança a oração do que o mundo pode imaginar.” Alfred Tennynson Ora et labora Comissão diz que anteprojeto de reforma do CPC será ap...

MIGALHAS nº 2.385

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... elaborado em conjunto com Luiz Roberto Peroba Barbosa: “Ou seja, aqui é aberta uma importante porta para que os contribuintes, através das confederações que os representam (tais como Confederações de Indústria, Comércio, Serviços e instituições financeiras...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de novembro de 2020

STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de...

... 1/11/20. _________ *Luiz Roberto Peroba Barbosa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...