O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Peroba Barbosa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...e news. (Clique aqui) Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como a informação modificou sua forma nos últimos tempos, tanto para quem produz, como para quem recebe. (Clique aqui) Raquel Cavalcanti Ramos Machado, com olhos para o futuro, diz que a...
MIGALHAS nº 5.000
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...f Advogados Associados) e Luiz Roberto Peroba Barbosa (Pinheiro Neto Advogados) analisam a questão. (Clique aqui) LGPD – A hora é agora! A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário...
MIGALHAS nº 4.981
/quentes
terça-feira, 17/11/2020

Advogados explicam efeitos da incidência do ISS sobre operações com software

Maioria dos ministros já votaram por afastar a incidência do ICMS no licenciamento de software.

... STF.” Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, sócio do Pinheiro Neto Advogados, os processos administrativos e judiciais que estão em andamento, devem ter uma solução rápida depois do julgado. Para o causídico, no entanto, a modulação dos efeitos das...
Advogados explicam efeitos da incidência do ISS sobre operações com software
/depeso
quinta-feira, 5/11/2020

Mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável

A sistemática da substituição tributária foi criada em busca de aumentar eficiência na arrecadação e de trazer praticidade para a cobrança do imposto por meio da concentração do recolhimento.

... 8/11/17. _________ *Luiz Roberto Peroba Barbosa é sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados *Pedro Colarossi Jacob é associado da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
Mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável
/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...de cálculo da retenção. Luiz Roberto Peroba Barbosa e Pedro Colarossi Jacob (Pinheiro Neto Advogados) mostram que mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável. (Clique aqui) PIS e Cofins A advogada Adriana Lacerda, do escritório Gameiro Advogados,...
MIGALHAS nº 4.972
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de...

... 1/11/20. _________ *Luiz Roberto Peroba Barbosa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.                       *Este...
STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA
/amanhecidas
terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

... é abordado pelos advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Fernandes Carpinetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Prerrogativa de advogado Em artigo dedicado à memória de seu saudoso pai, o festejado professor Rogério Lauria Tucci,...
MIGALHAS nº 4.970
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Incidência de ICMS e ISS em operações com softwares

O STF iniciou o julgamento das ADIns 1.945/MT e 5.659/MG, nas quais irá definir se incide o ICMS ou o ISS sobre operações com softwares.

... do STF. _________ *Luiz Roberto Peroba Barbosa é sócio tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Ana Carolina Fernandes Carpinetti é sócia tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de...
Incidência de ICMS e ISS em operações com softwares
/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... elaborado em conjunto com Luiz Roberto Peroba Barbosa: “Ou seja, aqui é aberta uma importante porta para que os contribuintes, através das confederações que os representam (tais como Confederações de Indústria, Comércio, Serviços e instituições financeiras...
À espera da transação tributária no contencioso
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

Impactos do julgamento do RE 784.439 para a economia digital: A correta interpretação da tese fixada pelo STF

Explicaremos abaixo os limites fixados pelo STF para a tributação das atividades pelos municípios.

Como foi amplamente noticiado, em sessão virtual para julgamento do RE 784.439 finalizada no dia 27.06, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou novamente a taxatividade da lista de serviços do ISS. Nesse artigo vamos analisar...
Impactos do julgamento do RE 784.439 para a economia digital: A correta interpretação da tese fixada pelo STF
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta,...
MIGALHAS nº 4.889
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados

A função das entidades representadas pelas confederações ganha destaque especial para auxiliar os contribuintes a mapear, criar oportunidade para debate e efetivamente propor temas específicos de cada segmento que representam.

Muitas novas normas tributárias têm sido editadas recentemente e, no último dia 16 de junho, não foi diferente; mas chamamos atenção para um ponto que pode ter passado despercebido em meio a toda essa regulamentação, que é a possibilidade...
Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
MIGALHAS nº 4.882
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... contencioso tributário da OAB/SP, Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa (Pinheiro Neto Advogados) atuaram no grupo de trabalho que elaborou o recente PL 367/20, que propõe promover alterações nas regras do contencioso administrativo tributário...
MIGALHAS nº 4.879
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Fernandes Carpinetti e Luiz Roberto Peroba Barbosa, da banca Pinheiro Neto Advogados, a suspensão parece positiva. (Clique aqui) Comércio eletrônico Como se preparar juridicamente para que, de fato, o comércio eletrônico se torne uma alternativa interessante...
MIGALHAS nº 4.839
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

ADIn 1945 - suspensão do julgamento dá ao STF nova oportunidade para pacificar o entendimento sobre a tributação das tecnologias

A análise da ADIn 1945 de forma isolada traz o risco do STF proferir uma decisão vinculante mas sem a abrangência típica das ações vinculantes debatidas no Plenário da Suprema Corte.

... Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Roberto Peroba Barbosa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou...
ADIn 1945 - suspensão do julgamento dá ao STF nova oportunidade para pacificar o entendimento sobre a tributação das tecnologias
/depeso
terça-feira, 3/12/2013

Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13

Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.

...e-readers e os e-books, de Luiz Roberto Peroba Barbosa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana. 6 COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias: Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2001, p....
Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13
/depeso
terça-feira, 22/3/2011

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos

Em dezembrode 2010, a RFB publicou as Portarias 2.356/10 e 2.357/10, que substituíram as Portarias 11.211/07 e 2.923/09, no tocante à regulamentação quanto ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado entre pessoas físicas e jurídica...

...mudanças e possíveis impactos Luiz Roberto Peroba Barbosa* Henrique Amaral Lara** 1. Em dezembro do ano passado, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou as Portarias nos 2.356/10 (clique aqui) e 2.357/10 (clique...
Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos
Não há mais resultados para serem exibidos.