O que saiu em Migalhas sobre José Luiz Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Luiz Rodrigues

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Luiz Rodrigues
Leandro Luiz Rodrigues de Souza

Leandro Luiz Rodrigues de Souza

Migalheiro desde agosto/2009.

Sócio do escritório Chalfun Advogados Associados nas bancas de Direito Penal, Previdenciário e Especialista em LGPD.

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues

Migalheiro desde abril/2020.

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde março/2006.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da Cogeae - PUC-SP. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR).

Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro

Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro

Migalheiro desde maio/2017.

/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

...o em 19/8/20. WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. Vol. 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 14. Ed. Ver. E atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. _________ *Martina...
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Não é hora de judicializar a pandemia

Existe uma faceta do direito em que as preocupações parecem estar, de um modo geral, divergindo de uma verdadeira proposta de apaziguamento de conflitos, em especial se observadas as características multissetoriais da crise.

“A sociedade aprendeu a levar os conflitos para os tribunais. Com as leis aprendeu a evitar a violência, a guerra e a cobrança de seus interesses, necessidades e direitos, com as próprias mãos. Mas esqueceu como resolver conflitos em meio...
Não é hora de judicializar a pandemia
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... judicializar a pandemia"Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) destaca: "As partes contratuais têm que compreender, agora, que haverá perdas econômicas, elas são inevitáveis, e não adianta escolher somente um...
MIGALHAS nº 4.828
O impacto do PL 1.179 nos contratos
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

O impacto do PL 1.179 nos contratos
Webinar
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Flávio Tartuce, Otávio Luiz Rodrigues Junior , Paula Andréa Forgioni , Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 20/3/2020

Instauração do IRDR no STJ

Instauração do IRDR no STJ.

... 2016, p. 447; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória) – vol. 2, 16. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 728. 5 DIDIER...
Instauração do IRDR no STJ
/amanhecidas
segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum...
MIGALHAS nº 4.747
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Nenhum recurso pode ser indeferido, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, por falta de comprovação de um fato notório, porque é justamente a sua notoriedade o fator que dispensa a respectiva comprovação.

... p. 854. 2 WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória), vol. 2, 16ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 243. _______________ *Ricardo...
Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... 101, fev. 2004. WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. ___________  O artigo foi publicado na...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
/depeso
quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...República Federativa do Brasil. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 8ª ed. rev., atual. e...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
/depeso
segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Niterói: Impetus, 2017, p. 678 32 WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, vol. 2 (cognição jurisdicional). 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, cap. 25 33 OLIVEIRA...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
/quentes
quarta-feira, 21/2/2018

Desestatização: as tentativas de privatizar a Eletrobras ao longo dos anos

Michel Temer não foi o primeiro presidente que tentou privatizar a empresa de geração de energia elétrica.

...justificativa do texto, o deputado Luiz Alberto Rodrigues endossou que a privatização das empresas estatais deveria ser abordada dentro de uma perspectiva macroeconômica. Para Rodrigues, este tipo de empresa precisa ser...
Desestatização: as tentativas de privatizar a Eletrobras ao longo dos anos
/depeso
terça-feira, 21/11/2017

O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional

Maria Cristina Q. de Araujo

As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, pod...

...Consumidor. 3ªed, p.198/199; 2.WAMBIER, Luiz Rodrigues. Os Contratos bancários e o Código de defesa do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, Vol. 18, Abr./Jun. 1996, p.125-132; 3.MIRANDA, Pontes...
O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional
/depeso
segunda-feira, 28/8/2017

Ônus da prova

O número que ações que tramita perante o Poder Judiciário é absurdo, não sendo compatível com o número de servidores disponíveis, causando assim uma grande demora em se obter a solução dos conflitos.

...para ver a íntegra do artigo. __________ 1 WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. v.1 9ªed. Sáo Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 415. 2 Id.ibid. p. 438/439. 3 BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A....
Ônus da prova
/depeso
quinta-feira, 11/5/2017

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

A estabilização somente se admite no procedimento de tutela antecipada concedida em caráter antecedente, não sendo possível, em regra, sua aplicação quando se tratar de tutelas provisórias de natureza cautelar, tampouco de evidência.

...Tribunais, 2015. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória). 16.ed. 2.v. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada
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