TUDO SOBRE

Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário. Os aplicadores em cadernetas de poupança irão postular diferenças de correção monetária que, entendem, devam incidir sobre os saldos da época em razão das medidas de política monetária aplicadas pelo governo federal no controle da inflação.
Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.
A resiliência no mercado de seguros é essencial para enfrentar crises, proteger a sociedade e manter a estabilidade econômica, unindo inovação, regulação e solidez.
STF reafirma o direito do cidadão de escolher o foro em ações contra a União, fortalecendo o acesso à Justiça e a segurança jurídica.